Na segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus. O valor será repassado, em parcela única, para estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, foi chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais. A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos. Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral.

O modelo de pagamento segue o do auxílio emergencial a trabalhadores informais, já sancionado e que tem sido pago pelo governo. Artistas e profissionais da cultura tinham sido contemplados em uma ampliação do benefício aprovada pelo Poder Legislativo, mas o trecho acabou sendo vetado por Bolsonaro.

A concessão do valor é resultado da pressão da classe artística, que apelou ao Congresso para driblar a inação da Secretaria Especial da Cultura durante a gestão da atriz Regina Duarte. A renda sancionada nesta terça é destinada aos profissionais que não foram contemplados pelo auxílio de R$ 600 a informais. Os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura.

O nome da lei homenageia o compositor Aldir Blanc, morto em maio em decorrência do coronavírus. A família de Blanc chegou a fazer uma vaquinha quando o artista esteve internado, já que ele não tinha plano de saúde.

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