Brasileiros que vivem nos Estados Unidos e desejam realizar projetos culturais podem buscar editais de intercâmbio, parcerias institucionais e oportunidades junto à Embaixada e aos consulados brasileiros. A Lei Rouanet tem regras específicas de elegibilidade, por isso é importante verificar cada programa antes de solicitar financiamento.

 

Embora a Lei Rouanet seja voltada para projetos dentro do Brasil, ainda há alternativas para quem está no exterior

Embora a Lei Rouanet seja voltada para projetos dentro do Brasil, ainda há alternativas para quem está no exterior

Você é um entusiasta de nossa cultura, um artista, um empreendedor, promoter ou produtor? Se você é um brasileiro apaixonado pelas artes e tem um projeto incrível, talvez você se pergunte se há alguma maneira de participar do cenário cultural brasileiro fora do Brasil e ao mesmo tempo, ter algum respaldo por parte do governo brasileiro. Como muitos já devem saber, uma das opções, se você ainda é residente do Brasil ou pretende regressar brevemente é a Lei Rouanet. Mas ainda há esperanças de apoio governamental mesmo estando no exterior.

 

O que é a Lei Rouanet?

Mas primeiramente, vamos esclarecer o que é a tão falada Lei Rouanet e esclarecer alguns pontos que não é de conhecimento de algumas pessoas, entre os que vivem no Brasil e os residentes no exterior. A Lei Federal de Incentivo à Cultura – conhecida por causa de Sérgio Paulo Rouanet, então secretário de Cultura – foi criada em 1991. Ela permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas destinem parte do seu imposto de renda para financiar projetos culturais. Ela estabelece limites de 6% do imposto de renda para pessoas físicas e 4% para empresas. Isso é chamado de Incentivo à Cultura ou mecenato.

Todas as linguagens artísticas são contempladas pela Lei do Incentivo a Cultura:

Artes cênicas – circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres;

Artes visuais – artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e congêneres;

Audiovisual – produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres;

Humanidades – literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins;

Música – música popular, instrumental e erudita e canto coral; e

Patrimônio cultural – patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos.

Para ter direito aos incentivos da Lei, o processo funciona assim: (1) um artista ou produtor cultural inscreve seu projeto no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), descrevendo sua proposta e oferecendo benefícios ao público. Depois, o projeto é avaliado por especialistas e pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Para conseguir financiamento, o produtor cultural precisa encontrar parceiros interessados em investir no projeto, podendo ser pessoas ou empresas que queiram destinar parte de seus impostos para a cultura.

O Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada do Brasil oferecem caminhos para apoiar projetos culturais no exterior

O Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada do Brasil oferecem caminhos para apoiar projetos culturais no exterior

Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, os incentivos a cultura não são derivados do valor arrecadados em impostos federais. A Lei funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de Renda da próxima declaração

Quando os recursos são garantidos (2), o projeto é realizado dentro de um prazo definido, com benefícios para o público, como descontos em ingressos ou sessões gratuitas. No final, (3) é necessário prestar contas detalhadas ao governo federal, mostrando como o dinheiro foi utilizado. Clique aqui e saiba com detalhes os critérios para projetos voltados à Lei Rouanet.

EXISTE INCENTIVO PARA PROJETOS BRASILEIROS NO EXTERIOR?

Se você é brasileiro e tem um projeto artístico e/ou cultural e/ou comunitário interessante e reside nos Estados Unidos ou fora do Brasil, aqui vai uma má notícia mas também uma boa notícia. A má notícia é que a Lei Rouanet é voltada apenas para o financiamento de projetos artísticos e culturais dentro do Brasil. Em 2019, um Projeto de Lei chegou a ser proposto para financiar eventos culturais no exterior em apoio à promoção do turismo brasileiro. Contudo, o projeto ainda está em tramitação.

A boa notícia seria que existe sim uma alternativa para os “Brazucas” e mesmo estrangeiros entusiastas pela cultura brasileira, porém um pouco mais restrita. Essa opção inicial seria através do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Itamaraty. Infelizmente, devemos em parte esperar que eles lançem editais e chamadas públicas para recebimento de projetos culturais. Os projetos submetidos, se aprovados, receberão apoio institucional e financeiro para sua execução.

Como receber incentivo cultural nos EUA?

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Escritório de Assuntos Culturais da Embaixada do Brasil em Washington apoia a divulgação da cultura brasileira nos Estados Unidos. Ele é responsável por promover, organizar e levar ao público americano eventos, incluindo exibições de filmes, concertos e exposições de arte.

Em geral, no caso de projetos liderados em solo americano, informações sobre editais abertos são divulgados no site oficial da Embaixada Brasileira ou nas suas redes sociais. É possível também contatar a organização diretamente pelo e-mail cultural.washington_at_itamaraty.gov.br

Por fim, um outro caminho seria entrar em contato direto com os diversos departamentos culturais de cada consulado geral do Brasil, que seria a porta de entrada para se chegar em um dos vice-cônsules, e depois ao cônsul-geral do respectivo consulado-geral. Lembramos que existem 10 consulados gerais do Brasil nos EUA:

É importante promover e ver nossa cultura sendo valorizada fora das fronteiras

É importante promover e ver nossa cultura sendo valorizada fora das fronteiras

No site da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos é possível encontrar os meios de contato de cada um deles.

Se recomenda ter um projeto bem estabelecido e profissional antes do contato. Os consulados-gerais, aprovando inicialmente o projeto, se encarregam de enviar para a aprovação do Itamaraty. A pessoa deve procurar os emails dos respectivos departamentos culturais de cada consulado-geral dependendo de sua região. No caso, onde estamos, por exemplo, Los Angeles, o email seria cultural.losangeles_at_itamaraty.gov.br.

Conclusão

Para finalizar, precisamos pontuar que a falta de apoio do governo brasileiro para projetos culturais aqui nos EUA é um problema. Com tantos brasileiros vivendo na terra do Tio Sam, é importante promover e ver nossa cultura sendo valorizada fora das fronteiras.

O governo precisa agir, criando mais oportunidades de financiamento para artistas brasileiros e estrangeiros que amam a cultura do Brasil. Isso não só ajuda os projetos, mas também fortalece a presença cultural do Brasil no mundo. É hora de simplificar a burocracia e abrir mais portas para a arte brasileira no exterior.

A Soul Brasil Magazine se compromete em divulgar iniciativas que valorizem a cultura brasileira aqui nos Estados Unidos e, principalmente, na Califórnia. Para saber mais sobre eventos brasileiros e demais acontecimentos que estão dando o que falar, acesse nossa página CALENDAR.

FAQ — Perguntas frequentes

1. Brasileiros que moram nos Estados Unidos podem usar a Lei Rouanet?

A possibilidade depende das regras do mecanismo, da elegibilidade do proponente e das características do projeto. A Lei Rouanet não é um programa geral de financiamento para eventos realizados no exterior. Consulte as regras vigentes no Ministério da Cultura.

2. Como conseguir apoio do governo brasileiro para um projeto cultural nos EUA?

Uma alternativa é acompanhar editais do Ministério da Cultura e oportunidades de intercâmbio cultural. Também é possível consultar a Embaixada do Brasil em Washington ou o consulado responsável pela região para verificar eventuais programas de apoio institucional.

3. A Embaixada do Brasil nos EUA oferece financiamento para artistas?

A Embaixada pode desenvolver ou apoiar iniciativas culturais conforme suas prioridades e os programas disponíveis, mas isso não significa que exista financiamento permanente para projetos independentes. É necessário confirmar se há editais, parcerias ou chamadas públicas abertas.

4. Como apresentar um projeto cultural a um consulado brasileiro?

Prepare uma proposta com objetivos, público-alvo, orçamento, cronograma, local de realização e informações sobre os responsáveis. Em seguida, entre em contato com o setor cultural da representação competente para confirmar os procedimentos e as possibilidades de apoio.

5. Onde encontrar editais culturais para brasileiros no exterior?

Consulte a página de editais do Ministério da Cultura e os canais oficiais da Embaixada e dos consulados brasileiros. Verifique os prazos, os requisitos de participação e as despesas que cada edital permite financiar.