No que está sendo apontado como o “maior pacote de recuperação econômica” na história da Califórnia, o governador Gavin Newsom anunciou, na segunda-feira (10), uma proposta de ajuda direta em formato de descontos ou créditos fiscais de até US$1.100 para milhões de residentes no estado mais populoso dos EUA.
Na prévia do plano, que ainda deve ser aprovado pelo legislativo estadual, o governador destacou a ampliação do programa “Golden State Stimulus” e afirmou que a segunda rodada de pagamentos diretos é uma parte fundamental dos esforços contínuos do estado para ajudar as pessoas mais afetadas financeiramente pela pandemia.
“A recuperação da Califórnia está bem encaminhada, mas não podemos nos contentar em simplesmente voltar a como tudo era antes”, disse Newsom. “Estamos triplicando o plano Golden State Stimulus para colocar o dinheiro nas mãos de mais californianos de classe média”.
No início deste ano, o governador Newsom sancionou um pacote de recuperação econômica de US$9,6 bilhões que incluía um pagamento único de US$600 para cerca de 5,7 milhões de residentes. Mas esse benefício foi limitado a apenas quem tivesse uma renda anual de no máximo US$30.000 – incluindo alguns contribuintes indocumentados que não eram elegíveis para receber o dinheiro do pacote de estímulos.
Esse limite agora passa a ser de ate US$75.000 – o mesmo estabelecido pelo governo federal – para receber o benefício máximo em todas as três rodadas dos pacotes de ajuda desde 2020. O auxílio estadual seria de US$600 por contribuinte, sendo que famílias elegíveis com pelo menos um filho também se qualificariam para um adicional de US$500, elevando o valor do benefício total possível para US$1.100. Lembrando que famílias indocumentadas também seriam elegíveis para receber os US$500 adicionais.
No recém-proposto “California Comeback Plan”, de US$100 bilhões, do governador, quase US$12 bilhões serão reservados e abrangerá todos esses contribuintes que ganham até US$75.000 e não receberam o pagamento da primeira rodada do Golden State Stimulus.
A nova rodada de redução de impostos é possível graças ao superávit orçamentário de US $ 75,7 bilhões do estado – uma notável reviravolta de um déficit orçamentário antes projetado de US $ 54,3 bilhões apenas um ano atrás. “O enorme superávit é, em grande parte, o resultado de impostos pagos por residentes ricos”, afirmou a senadora estadual progressista Nancy Skinner.
Junto com os pagamentos diretos (em formato de desconto ou pagamento depois da declaração de imposto de renda), a proposta de Newsom também oferece o maior pacote de assistência ao locatário entre estados nos EUA. O plano reserva US$5,2 bilhões para ajudar alguns residentes de baixa renda a pagar 100% do aluguel atrasado, bem como o aluguel pelos próximos meses. E também ofereceria US$ 2 bilhões de alívio para despesas com água e serviços públicos em atraso.
Quando os residentes da Califórnia poderão receber esses benefícios?
Um cronograma com as datas do tão necessário auxílio ainda é desconhecido. O governador ainda não apresentou sua proposta de recuperação econômica ao Legislativo da Califórnia, mas isso deve acontecer na sexta-feira (14). Assim que isso acontecer, os legisladores estaduais iniciarão as negociações sobre o orçamento estadual recém-revisado. O prazo para aprovação do orçamento é 15 de junho até a meia-noite.
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