A inteligência artificial está transformando a indústria musical ao compor músicas e personalizar playlists. Ferramentas como OpenAI Jukebox, AIVA e Amper Music levantam debates éticos sobre direitos autorais, autoria e uso de dados. O desafio é equilibrar inovação tecnológica com proteção aos artistas humanos.
O maior dilema não é tecnológico, mas jurídico e ético: quem é o autor?
A paisagem musical contemporânea está testemunhando uma revolução inovadora à medida que a inteligência artificial (IA) se torna uma força criativa significativa. Ferramentas como o Jukebox da OpenAI, AIVA e a plataforma da Amper Music estão redefinindo a maneira como músicas são compostas e criadas. No entanto, à medida que a IA se torna mais integrada à indústria musical, questões éticas emergem, especialmente quando se trata dos direitos autorais dos artistas.
O Jukebox da OpenAI, empresa conhecida por ser a criadora da ferramenta ChatGPT, é uma peça de destaque nesse novo cenário musical. Utilizando aprendizado profundo, o Jukebox mergulha em uma vasta gama de estilos e gêneros musicais, gerando composições com uma autenticidade impressionante (principalmente para uma máquina).
A AIVA, ou Artificial Intelligence Virtual Artist, destaca-se como uma avançada compositora impulsionada por inteligência artificial. Sua habilidade em criar composições através da análise e aprendizado de obras musicais existentes a torna uma escolha crescentemente popular para trilhas sonoras de filmes, jogos e propagandas.
A versão gratuita da AIVA não concede direitos autorais e limita os downloads a três conteúdos por mês. Por outro lado, o plano anual padrão, com um custo de € 11 (R$ 61) por mês, permite o uso das músicas geradas na plataforma em outras redes sociais, desde que haja créditos atribuídos. Esse plano também oferece a vantagem de 15 downloads mensais. Por fim, o plano Pro, com um valor de € 33 (R$ 183), isenta de cobranças por direitos autorais, possibilita o download de até 300 conteúdos por mês e garante uma qualidade de áudio superior.
AIVA, ou Artificial Intelligence Virtual Artist, é uma compositora impulsionada por inteligência artificial
A Amper Music, uma extensão da Shutterstock, proporciona não apenas a geração de fotos e vídeos, mas também a criação de músicas. Sua proposta central é democratizar a produção musical, oferecendo uma plataforma intuitiva para pessoas sem experiência musical prévia. O processo de criação ocorre utilizando sons preexistentes disponíveis na biblioteca da plataforma. Contudo, é importante notar que ainda é necessário pagar pelos direitos autorais na plataforma, sendo o valor variável para cada música, a fim de realizar o download das criações.
Ecrett Music se destaca como uma plataforma intuitiva de geração de música por IA, especialmente projetada para criadores de conteúdo. Com algoritmos de aprendizado de máquina, a ferramenta pode criar trilhas sonoras personalizadas para diversos projetos criativos, oferecendo uma variedade de opções de humor e gênero. O gerador de músicas, para o bem ou não, não cobra por direitos autorais.
O Spotify DJ
Outra ferramenta de IA que deu o que falar recentemente foi o Spotify DJ. Apesar de não atuar na produção de músicas, a ferramenta – lançada em fevereiro de 2023 – tem como premissa conhecer tão bem seus usuários que pode escolher o que tocar somente ao apertar um botão.
Sua lista de reprodução é personalizada com base em seus hábitos de escuta. O próprio Spotify descreve o recurso como um “DJ IA no seu bolso” que “conhece você e seu gosto musical tão bem que pode escolher o que tocar para você”. O recurso tem o potencial de transformar o Spotify em uma experiência passiva para aqueles momentos em que os usuários não querem ditar ao Spotify o que transmitir a seguir.
Quem é o Verdadeiro Autor?
Amper Music faz geração de fotos e vídeos, mas também a criação de músicas
O avanço da IA na criação musical não está isento de desafios éticos. Uma das principais preocupações surge na disputa entre a criatividade humana e as criações geradas por IA. A questão central é: pode uma máquina ser considerada uma “autora” sob a lei de direitos autorais, ou a propriedade da obra pertence aos programadores ou desenvolvedores que criaram a IA?
Esse dilema ético torna-se mais agudo quando consideramos a possibilidade de “roubo” de criações musicais. Artistas podem se ver vulneráveis à reprodução não autorizada de seus estilos e melodias exclusivos, uma vez que as IAs aprendem com vastos conjuntos de dados, incluindo o trabalho original de artistas humanos.
O futuro da música está sendo moldado pela colaboração única entre mente humana e capacidades computacionais. Devemos pensar em estabelecer uma base que proteja os direitos dos artistas humanos e promova uma abordagem equitativa no uso da inteligência artificial na criação musical.
FAQ – Perguntas Frequentes
A inteligência artificial pode ser considerada autora de uma música?
Atualmente, na maioria das legislações, não. A autoria costuma ser atribuída a pessoas ou empresas responsáveis pelo uso ou desenvolvimento da tecnologia.
As IAs utilizam músicas protegidas para aprender?
Sim, muitas são treinadas com grandes bases de dados que podem incluir obras protegidas, o que gera debates sobre consentimento e direitos.
É legal usar músicas geradas por IA comercialmente?
Depende da plataforma e do plano contratado. Algumas exigem pagamento ou atribuição de créditos.
O Spotify DJ cria músicas?
Não. Ele utiliza inteligência artificial para selecionar e organizar músicas com base no perfil do usuário.
A IA vai substituir músicos?
É improvável que substitua completamente, mas pode transformar profundamente o mercado e as funções criativas.
Como proteger artistas nesse novo cenário?
Com regulamentações claras, transparência no uso de dados, remuneração justa e atualização das leis de direitos autorais.
