O novo governo dos EUA prometeu criar 10 mil postos para fiscalização de fronteiras e monitoramento online e offline.
O US Immigration and Customs Enforcement planeja contratar empresas privadas para monitorar e localizar “discussões negativas” nas mídias sociais de imigrantes sobre a agência governamental. Segundo um relatório anunciado em fevereiro de 2025, o ICE menciona ameaças crescentes a seus agentes e lideranças políticas como causa para a vigilância digital. Se os contratados descobrirem conteúdo de mídia social que o ICE considere suspeito, eles serão instruídos a avaliar os usuários usando “ciências sociais e comportamentais” e “perfis psicológicos”. Auxiliados pela tecnologia de reconhecimento facial, eles montariam dossiês com a identidade offline dos suspeitos, incluindo informações pessoais e de relacionamentos.
No entanto, lembramos que em 2020, um contrato de US$ 5,5 milhões entre o ICE e a empresa de defesa e inteligência Barbaricum com sede em Washington foi consumado. O ICE já vasculha a internet em busca de postagens “depreciativas” sobre os Estados Unidos por imigrantes desde os governos anteriores de Trump e Biden. A ativista pelos direitos dos imigrantes Cinthya Rodriguez, do grupo Mijente, em uma ocasião disse que “as tentativas do ICE de capturar e atribuir um julgamento ao sentimento das pessoas online são mais do que preocupantes e que a tentativa do atual governo de usar essa tecnologia se enquadra no histórico maior de vigilância em massa da agência, que inclui a coleta de informações de contas pessoais de mídia social e retaliação contra ativistas imigrantes.
Lembramos que em novembro de 2024, ainda no governo Biden, em um documento de 15 paginas, o ICE disse que buscava uma empresa que pudesse vasculhar midias sociais, bancos de dados online de código aberto, a dark web e a deep web, para encontrar ameaças potenciais e identificá-las para a agência usando geolocalização, perfis psicológicos, tecnologia de reconhecimento facial e muito mais.
A Forbes e o New York Times também em 2024, publicaram conteúdos cobrindo os investimentos do ICE em outras tecnologias de vigilância digital visando especificamente imigrantes. Também em 2024, e precisamente em março, o Wall Street Journal, relatou um problema maior das agências de inteligência dos EUA comprando informações de dados de empresas privadas.
O fato é que a partir de janeiro de 2025, o ICE esta de olhos e ouvidos em vários lugares, tanto online quanto offline, e os imigrantes devem ter muito cuidado do que postam nas redes sociais. Também lembramos que entre as promessas do novo governo dos EUA estava justamente o de aumentar o número de agentes de imigração com 10 mil novos postos, tanto para fiscalização de fronteiras quanto em trabalho de inteligência como monitoramento online (em particular mídias sociais) e offline.
O USCIS deve avaliar riscos à segurança na concessão de benefícios de imigração
No começo de março de 2025, a administração do governo Trump deixou saber que o monitoramento de mídias sociais pode impactar milhões de imigrantes que solicitam benefícios, desde green cards até cidadania. Como parte de um esforço para aprimorar as medidas de triagem, a Casa Branca anunciou que exigirá que milhões de imigrantes forneçam informações de mídia social em seus pedidos de imigração.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) publicou um aviso no Federal Register em 5 de março de 2025, detalhando planos para coletar identificadores de mídia social em nove formulários de imigração para cumprir com a Ordem Executiva 14161, “Protegendo os Estados Unidos de Terroristas Estrangeiros e Outras Ameaças à Segurança Nacional e Segurança Pública”, assinada pelo Presidente Trump em 20 de janeiro de 2025.
O USCIS (Serviço de Imigracao e Cidadania) passará a coletar dados de midias sociais (mas não as senhas) para verificar as identidades dos candidatos e avaliar se a concessão de benefícios de imigração pode representar riscos à segurança interna ou à segurança pública. O novo requerimento se aplica a quem solicitar nove (9) benefícios e preencher os respectivos formulários. Abaixo citamos oito (8) deles:
1) I-131 (Application Travel Document),
2) I-192 (Application for Advance Permission to Enter as Nonimmigrant),
3) I-485 (Application for Adjustment Status),
4) I-589 (Application for Asylum),
5) I-590 (Application for Classification as Refugee),
6) I-730 (Refugee/Asylee Relative Petition),
7) I-751 (Petition to Remove Conditions on Residence)
8) I-829 (Petition by Investor to Remove Conditions on Permanent Resident Status).
O USCIS estima que a nova medida afetaria mais de 3,5 milhões de requerentes anualmente. O público tem 60 dias para enviar comentários sobre a proposta por meio do Portal Federal eRulemaking – www.regulations.gov . Após o período de comentários, o DHS analisará o feedback antes de decidir se implementará a regra conforme proposta, se a modificará ou se a retirará.
