O Departamento de Estado dos Estados Unidos formalizou uma nova política que exige a triagem das redes sociais de todos os solicitantes de vistos de estudante e de intercâmbio, com foco nas categorias F, M e J, abrangendo estudantes acadêmicos, vocacionais e participantes de programas de intercâmbio cultural, além de professores, pesquisadores e palestrantes convidados. A medida foi oficialmente assinada na quarta-feira, 17 de junho, pelo secretário de Estado Marco Rubio e distribuída às embaixadas e consulados americanos em todo o mundo.
A triagem se aplica também aos turistas que visitam instituições de renome, como a Universidade de Harvard, onde o programa foi testado como projeto piloto. A exigência, segundo o governo, visa identificar possíveis ameaças à segurança nacional, incluindo atitudes hostis em relação aos valores e princípios dos Estados Unidos.
A nova política exige que todos os solicitantes de visto informem os nomes de usuário utilizados em redes sociais nos últimos cinco anos. Durante a análise, as configurações de privacidade dos perfis deverão estar ajustadas para o modo público. A falta de perfis ou a manutenção de contas privadas poderá ser interpretada como uma tentativa de ocultação de informações, o que pode resultar na recusa do visto.
O Departamento de Estado instruiu que as verificações abrangem plataformas como X, Instagram, TikTok, Facebook, além de redes sociais de origem estrangeira, como as chinesas e russas. Embora não seja exigido o fornecimento de senhas, os oficiais consulares devem documentar todas as análises realizadas, registrando quaisquer conteúdos considerados “derrogatórios” e anexando capturas de tela ao processo. Caso nada de relevante seja encontrado, uma nota de quebras de registro será anexada ao processo.
- Quais serão os critérios de análise das redes sociais dos estudantes pelos EUA?
Entre os critérios de análise, destaca-se a busca por conteúdos que indiquem hostilidade contra os Estados Unidos, apoio a organizações terroristas estrangeiras ou manifestações classificadas como antissemitismo. Embora o termo “antissemitismo inadmissível” seja mencionado, a definição exata ainda não foi divulgada.
Essa triagem se baseia em uma política iniciada em 2019, com reforços nos anos seguintes, para ampliar a segurança nacional e combater ameaças potenciais. Além disso, a medida é uma continuação das ordens executivas assinadas em janeiro de 2025, que visam fortalecer a proteção da segurança nacional e enfrentar o crescente movimento de antissemitismo em várias partes do mundo.
- Haverá Impacto nos Agendamentos e Operações Consulares?
Embora a política permita que os postos consulares retomem o agendamento de vistos para estudantes e intercambistas, há uma preocupação com o aumento no tempo necessário para o processamento de cada solicitação devido à necessidade de verificações mais profundas. Em alguns casos, os postos podem ser obrigados a reduzir o volume de agendamentos para garantir a conformidade com as novas exigências.
Em termos de prioridade, os postos são orientados a priorizar o agendamento de vistos de médicos estrangeiros que participam de programas médicos por meio de vistos de intercâmbio, bem como de candidatos a estudantes que buscam ingressar em universidades dos EUA, onde a população de estudantes internacionais seja inferior a 15% do total.
- Reações a nova política
A exigência de revisar as redes sociais está sendo vista como uma tentativa de monitorar e, possivelmente, controlar posicionamentos políticos, especialmente de candidatos ligados a movimentos pró-Palestina. Essa abordagem gerou críticas de entidades como a NAFSA e a EnglishUSA, que alertaram para o impacto potencial dessa política na matrícula de estudantes internacionais, especialmente em um cenário onde a liberdade de expressão está sendo severamente monitorada.
A implementação dessa política tem sido recebida com críticas por diversas entidades e defensores dos direitos civis. Grupos que apoiam a liberdade de expressão afirmam que a exigência de uma triagem rigorosa nas redes sociais pode ser uma violação dos direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão e a privacidade.
Em um exemplo recente, uma estudante turca da Universidade Tufts foi detida por mais de seis semanas em um centro de detenção de imigrantes, após escrever um artigo de opinião criticando a resposta da sua instituição à guerra de Israel em Gaza. O episódio gerou ampla repercussão e levantou preocupações sobre as implicações dessa nova política para a liberdade acadêmica e a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
