“Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta nos EUA”, disse o novo presidente.
Em mais um capítulo da disputa envolvendo o TikTok nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump assinou nesta segunda-feira (20) uma ordem executiva que suspende temporariamente a aplicação da lei que poderia banir a rede social no país. A decisão, anunciada após o aplicativo ficar algumas horas fora do ar no domingo (19), dá ao governo e à ByteDance, empresa chinesa que controla o TikTok, um prazo adicional para negociar uma solução.
O banimento do TikTok chegou a entrar em vigor no domingo, tornando o aplicativo inacessível para milhões de usuários americanos. Contudo, ainda no mesmo dia, Trump declarou: “Precisamos reativar o acesso ao app, pelo menos provisoriamente”, levando à retomada dos serviços. Em notificação aos usuários, a plataforma celebrou o retorno: “Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta nos EUA.”
O TikTok agora tem até 90 dias, a partir de 20 de janeiro, para resolver as preocupações de segurança nacional levantadas pelo governo dos EUA. A principal alternativa é vender ao menos 50% de sua operação americana a uma empresa local. O governo acusa o TikTok de coletar dados de seus 170 milhões de usuários nos EUA e possivelmente compartilhá-los com o governo chinês, o que a ByteDance nega.
Trump afirmou que os EUA devem ter participação significativa no TikTok, dizendo: “Talvez eu faça o acordo, talvez não. Sem minha aprovação, o TikTok não vale nada. Se eu fizer o acordo, vale US$ 1 trilhão.” Ele sugeriu que o país receba metade da operação da rede social, destacando que qualquer negociação deve beneficiar diretamente os EUA.
Shou Zi Chew, CEO do TikTok, tem mantido negociações com o governo dos EUA para evitar a proibição definitiva. Segundo Trump, Chew estaria disposto a compartilhar a propriedade do TikTok com os EUA, reconhecendo essa como a única solução viável para o aplicativo continuar operando no país.
Além disso, a ordem assinada por Trump orienta o Departamento de Justiça dos EUA a assegurar que empresas como Apple, Google e Oracle, que trabalham com o TikTok, não sejam responsabilizadas por ações relacionadas à proibição inicial. “Permitiremos que minha administração determine o curso de ação apropriado com relação ao TikTok”, explicou Trump na decisão.
Relembre a disputa Tiktok vs EUA
Os EUA consideram o TikTok um risco à segurança nacional, alegando que a China pode usar dados dos usuários para espionagem. A ByteDance nega as acusações e busca alternativas para permanecer no mercado americano. O impasse destaca as tensões crescentes entre os dois países em tecnologia e privacidade digital.
Em setembro de 2024, como já havíamos noticiado aqui, o TikTok enfrentou uma audiência no Tribunal de Apelações dos EUA em Washington D.C., onde um painel de três juízes avaliou a constitucionalidade da lei de “venda ou proibição” da plataforma, assinada pelo presidente Joe Biden. O TikTok argumentou que sua estrutura empresarial é protegida pela Primeira Emenda, afirmando que seu algoritmo é desenvolvido e gerenciado nos EUA, enquanto o governo questionava a influência potencial da controladora chinesa ByteDance.
Embora a decisão final ainda estivesse pendente, os juízes demonstraram ceticismo em relação às alegações de ambas as partes, buscando precedentes históricos para lidar com o caso. Durante a audiência, os advogados do TikTok defenderam que os dados dos usuários americanos são tratados de maneira similar a outras empresas globais e que a proibição prejudicaria criadores de conteúdo, limitando suas vozes e atividades comerciais.
O governo, por sua vez, destacou o risco de influência chinesa, apontando que o código-fonte do TikTok foi desenvolvido na China e citando estudos acadêmicos que alegam favorecimento a conteúdos pró-China. Apesar disso, o Departamento de Justiça admitiu não possuir evidências concretas de propaganda chinesa através da plataforma.
