Diversas cidades dos Estados Unidos, como Los Angeles, Nova York e Chicago, mantêm políticas conhecidas como “cidades santuário”, limitando a cooperação com autoridades federais de imigração. Em meio a tensões com o governo federal, essas cidades buscam proteger imigrantes indocumentados, embora não possam impedir deportações determinadas pela União.
Por Lindenberg Junior
A Califórnia lidera em número de jurisdições consideradas santuário.
Várias cidades dos Estados Unidos, incluindo as três mais populosas do país — Los Angeles, Nova York e Chicago — e importantes centros urbanos como São Francisco, Seattle, Santa Ana, Newark e Providence, seguem sem compartilhar informações de imigrantes indocumentados com as autoridades federais de imigração do governo de Donald Trump.
Os prefeitos dessas cidades, todos democratas, fazem “ouvido de mercador” às ameaças de corte de verbas federais para os chamados municípios “santuários” — cidades que evitam cooperar com a ICE (Serviço de Controle de Imigração e Aduanas dos EUA).
O que é, afinal, uma cidade santuário?
Embora não exista definição legal formal, o termo “cidade santuário” costuma abranger medidas como:
Emissão de carteiras de identificação para residentes em situação irregular;
Proibição de policiais perguntarem sobre o status imigratório;
Não notificação à ICE quando um imigrante indocumentado é liberado após cometer delito de menor risco.
Importante: essas políticas não impedem que a ICE realize detenções.
O caso da Califórnia e o manual policial
Na primeira semana de abril de 2017, onze cidades da Califórnia instruíram seus policiais sobre a prisão de indocumentados. Apesar de muitas se definirem como santuários, essas cidades mantêm manuais que autorizam a detenção de pessoas consideradas indocumentadas.
O documento aponta, por exemplo, o pouco domínio da língua inglesa como fator de suspeita.
O manual estabelece que a prisão pode ocorrer sob “suspeita razoável” de que a pessoa tenha cometido delito menor ao entrar nos Estados Unidos. Contudo, segundo a advogada Adrienna Wong, da American Civil Liberties Union (ACLU), considerar o domínio do inglês como justificativa para detenção é discriminatório.
As onze cidades envolvidas
As cidades mencionadas são:
Azusa, Culver City e Irwindale (Condado de Los Angeles)
Blythe e Murrieta (Condado de Riverside)
Brisbane (Condado de San Mateo)
Fontana e Rialto (Condado de San Bernardino)
Fremont (Condado de Alameda)
Laguna Beach (Condado de Orange)
Walnut Creek (Condado de Contra Costa)
Nessas localidades vivem aproximadamente 817 mil habitantes, dos quais estima-se que 35% sejam latinos. Oito estão no sul da Califórnia e três na região da baía de São Francisco.
Califórnia: estado de vanguarda na proteção aos indocumentados
São Francisco é conhecida por sua diversidade cultural e forte defesa dos direitos dos imigrantes
A Califórnia é o estado com maior número de cidades consideradas santuário. Seus condados também concentram alto volume de solicitações de detenção por parte da ICE, especialmente os condados de Los Angeles e Santa Clara.
Em Los Angeles, o então chefe de polícia Charlie Beck declarou diversas vezes que a cidade manteria políticas em defesa dos indocumentados — prática existente desde 1979.
Em São Francisco e outras cidades do estado, a política de não cooperação com a ICE segue a mesma linha.
Contraste com Texas e Arizona
Em contraste, estados com grande população latina e número significativo de indocumentados, como Texas e Arizona, adotam políticas de cooperação com a ICE — embora sejam estados tradicionalmente dominados por republicanos.
Segundo Dave Ray, porta-voz da Federation for American Immigration Reform (FAIR), a Califórnia possui mais jurisdições santuário que Texas e Arizona porque mudanças demográficas influenciaram políticos californianos a apoiar mais efetivamente comunidades imigrantes.
Barreiras locais às políticas federais
Cerca de 53% da população indocumentada vive em cidades santuário, o que tem representado barreiras à implementação integral da política de imigração da administração Trump.
Cidades e estados não podem impedir deportações, pois essa é uma atribuição federal. No entanto, podem dificultar a execução dessas medidas ao limitar cooperação administrativa.
A Califórnia, considerada por muitos um estado de vanguarda, tem buscado blindar seus processos administrativos e educacionais contra medidas federais direcionadas a imigrantes indocumentados.
FAQ – Perguntas Frequentes
1) O que é uma cidade santuário nos Estados Unidos?
É um município que limita a cooperação com autoridades federais de imigração, especialmente no compartilhamento de informações sobre imigrantes indocumentados.
2) Cidades santuário impedem deportações?
Não. Deportações são competência do governo federal. As cidades apenas restringem colaboração administrativa.
3) A Califórnia é considerada um estado santuário?
Embora não exista definição formal, a Califórnia é amplamente reconhecida como estado com forte política de proteção a indocumentados.
4) A polícia pode prender alguém apenas por não falar inglês fluentemente?
Segundo especialistas da ACLU, usar o domínio do inglês como justificativa para detenção é discriminatório.
5) Todos os estados com grande população latina são santuários?
Não. Estados como Texas e Arizona cooperam com a ICE.
