USCIS pode negar petições de green card sem aviso prévio, caso documentos essenciais estejam ausentes
Desde 1º de agosto de 2025, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) implementou mudanças nas políticas de imigração que podem afetar drasticamente os solicitantes de green card por meio de familiares. As novas diretrizes aumentam os riscos de negação imediata das petições e até mesmo de processos de deportação, afetando especialmente aqueles que estão nos EUA sem status legal.
Essas alterações se aplicam a todas as petições de visto de imigrante baseadas na família, incluindo solicitações feitas por cidadãos dos EUA e portadores de green card em nome de cônjuges, filhos, pais, mães ou irmãos. A medida foi anunciada com o objetivo de fortalecer a integridade do sistema de imigração e evitar o uso de petições fraudulentas ou sem mérito.
Mudanças no Processamento de Vistos Familiares
Embora algumas das mudanças apenas refletem práticas já existentes, duas modificações importantes merecem destaque:
- Negação Imediata Sem Aviso Prévio (RFE ou NOID)
Anteriormente, o USCIS costumava emitir um “Solicitação de Evidências” (RFE) ou um “Aviso de Intenção de Negação” (NOID) caso um pedido tivesse problemas ou faltassem documentos. Isso dava aos solicitantes uma chance de corrigir o erro ou fornecer a documentação necessária. Agora, no entanto, os agentes do USCIS têm a autoridade de negar a petição de imediato, sem qualquer aviso prévio, caso documentos essenciais estejam ausentes ou se a base legal para aprovação não for clara.
Isso significa que erros que antes poderiam ser corrigidos agora podem resultar em negação e novos custos para recomeçar o processo. Por conta disso, o número de casos em que solicitantes sem advogado receberam negação e foram chamados para o tribunal de imigração aumentou significativamente. Isso reflete a mudança nas práticas do USCIS, que agora pode negar petições sem dar a chance de corrigir erros.
- Notificações de Comparecimento (NTA) para Candidatos Negados
Uma Notificação de Comparecimento (NTA) marca o início do processo de deportação. De acordo com as novas diretrizes, quando um solicitante está nos EUA sem status legal e sua petição de green card for negada, o USCIS pode emitir uma NTA e iniciar um processo de remoção. Este risco é particularmente alto para pessoas que estão tentando regularizar seu status por meio de um membro da família cidadão dos EUA ou que planejam solicitar isenções consulares fora do país.
Por que o USCIS Está Implementando Essas Mudanças?
O USCIS justifica essas alterações como uma maneira de proteger a integridade do sistema de imigração, eliminando petições fraudulentas ou sem méritos claros. A imigração baseada em laços familiares continua sendo um dos caminhos mais comuns para a obtenção de residência permanente, representando cerca de 40% de todos os novos titulares de green card a cada ano. O objetivo é garantir que os casamentos e outros laços familiares usados como base para as petições sejam genuínos e verificáveis.
A preparação adequada e a consulta com advogados especializados em imigração são essenciais para evitar surpresas no processo de green card
Impacto nas Famílias e o Que Esperar
Essas mudanças significam que até mesmo erros simples, como documentos incompletos ou informações equivocadas, agora podem resultar em negação e, em alguns casos, em processos de deportação. As famílias que solicitam o green card precisam ter muito mais cuidado ao preparar a documentação, garantindo que todos os formulários sejam completos, precisos e bem documentados desde o início.
Agora, os solicitantes não podem mais se dar ao luxo de cometer erros. Se você está solicitando um green card por meio de um familiar, sua petição precisa ser impecável desde o início, pois pode não haver uma segunda chance.
O Que Fazer Agora?
Para aqueles que já iniciaram o processo de solicitação ou que estão pensando em fazê-lo, é fundamental que:
- Revise cuidadosamente todos os formulários e documentos necessários.
- Verifique novamente as evidências de apoio, como certidões de casamento e nascimento.
- Entenda o que está em jogo, especialmente se você estiver fora do status legal no momento da solicitação. Se necessário, consulte um advogado especializado em imigração.
Essas mudanças aumentam significativamente a complexidade do processo de imigração para portadores de green card e suas famílias. O tempo para se adaptar às novas regras é limitado, e a preparação adequada agora pode ser a chave para evitar problemas futuros.
Se você está em processo de receber seu green card ou ainda sem status legal nos EUA, recomendamos ler nosso Guia para Imigrantes nos EUA. Ele oferece orientações essenciais sobre como garantir seus direitos durante abordagens policiais e processos de imigração.
FAQ: Outras Perguntas sobre as Novas Diretrizes do USCIS para Requerentes de Green Card por Meio de Familiares
Se eu cometer um erro no meu pedido de green card, qual é o risco real?
Erros pequenos ou documentos incompletos podem levar à negação da petição e, em casos graves, ao processo de deportação. A revisão cuidadosa dos documentos é essencial.
Quais tipos de casos estão mais expostos à possibilidade de deportação com as novas regras?
Requerentes sem status legal que tentam legalizar sua situação nos EUA por meio de um familiar estão mais vulneráveis. Se a petição for negada, uma Notificação de Comparecimento (NTA) pode iniciar o processo de deportação.
As mudanças afetarão apenas quem está nos EUA ou também quem está no exterior?
Embora o foco seja nos solicitantes dentro dos EUA, qualquer erro no processo de imigração, seja dentro ou fora do país, pode resultar em complicações. Quem solicita consularmente também precisa atender aos mesmos requisitos.
Se eu estiver solicitando um green card com base em um casamento, como posso provar que meu relacionamento é legítimo?
O USCIS agora foca na verificação da legitimidade do relacionamento. É importante fornecer evidências claras, como fotos, registros de comunicação, documentos financeiros compartilhados e testemunhos de pessoas próximas.
