O governo dos Estados Unidos intensificou a fiscalização contra o chamado “turismo de nascimento”, mirando redes suspeitas de fraude em pedidos de visto. A prática, embora não seja ilegal em si, pode levar a processos quando envolve informações falsas ou uso indevido de vistos.
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Dar à luz nos EUA é legal, mas mentir no visto pode gerar punições.
A administração do presidente Donald Trump planeja ampliar a fiscalização contra redes que facilitam o chamado “turismo de nascimento” — prática em que estrangeiras viajam aos Estados Unidos para dar à luz e garantir cidadania americana aos filhos.
Segundo informações obtidas pela Reuters na quinta-feira (9), o Immigration and Customs Enforcement (ICE) determinou, em comunicado interno, que agentes passem a focar na nova “Iniciativa de Turismo de Nascimento”, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e irregularidades em pedidos de visto.
“O HSI está avançando nos esforços para proteger a integridade dos sistemas de imigração”, afirmou a agência, destacando o combate a fraudes, crimes financeiros e redes organizadas.
O que está sendo investigado
A ofensiva será liderada pela divisão investigativa do ICE e busca desarticular esquemas que orientam mulheres grávidas a omitir informações ao solicitar vistos de turismo ou negócios.
Embora dar à luz nos EUA não seja ilegal, autoridades reforçam que:
- O uso de vistos temporários com esse objetivo pode violar regras federais
- Casos com fraude comprovada podem resultar em processos criminais
O Department of Homeland Security (DHS) afirmou que acompanha a existência de redes organizadas, mas evitou comentar investigações em andamento.
Contexto legal e político
O tema voltou ao centro do debate após medidas adotadas por Donald Trump para restringir a cidadania automática por nascimento, garantida historicamente pela Constituição americana.
Entre as ações:
- Uma ordem executiva tentou limitar o direito à cidadania para filhos de imigrantes sem status legal
- A medida foi bloqueada por juízes federais e segue em análise na Suprema Corte
- O governo argumenta que o sistema atual incentiva uma “indústria de turismo de nascimento”
Números e dimensão do fenômeno
Estimativas indicam que o fenômeno representa uma pequena parcela dos nascimentos.
Não existem dados oficiais precisos sobre o número de casos. No entanto:
- O Center for Immigration Studies estimou entre 20 mil e 25 mil casos anuais (2016–2017)
- Em comparação, os EUA registraram cerca de 3,6 milhões de nascimentos em 2025
- Ou seja, o fenômeno representa uma pequena fração do total
Casos investigados e precedentes
As autoridades já atuaram em casos semelhantes:
- Em 2019, mais de uma dezena de pessoas foram acusadas de operar “casas de nascimento” na Califórnia
- A chinesa Dongyuan Li foi condenada a 10 meses de prisão
- Outro envolvido, Chao “Edwin” Chen, recebeu pena de três anos, mas deixou o país antes de cumpri-la
Brasileiras e o tema nos últimos anos
Nos últimos anos, o debate também ganhou visibilidade entre brasileiros que viajaram aos EUA durante a gravidez. Entre os exemplos recentes estão a cantora Ludmilla e a dançarina Brunna Gonçalves, que tiveram a filha em 2025 em Miami, além da influenciadora Emily Garcia, que anunciou viagem aos EUA para o parto no mesmo ano. Também aparecem a cantora sertaneja Simone Mendes, que deu à luz em 2021, e a influenciadora Naiara Crociare de Vasconcelos Ramiro, que compartilhou o nascimento das filhas na Flórida em 2025.
Embora nem todos os casos envolvam irregularidades, especialistas alertam:
- A prática é legal, desde que não haja fraude ou omissão
- O risco está no uso indevido do visto de turista
- Autoridades americanas têm aumentado o rigor na análise de entrada
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Dar à luz nos EUA é ilegal?
Não. O parto em território americano é legal. O problema ocorre quando há fraude no processo de visto.
2. O que é “turismo de nascimento”?
É quando uma estrangeira viaja aos EUA com o objetivo de ter um filho que obtenha cidadania americana.
3. O bebê realmente ganha cidadania?
Sim, pela regra atual de cidadania por nascimento (jus soli), salvo mudanças legais futuras.
4. Posso entrar grávida nos EUA como turista?
Sim, mas o oficial de imigração pode questionar a intenção da viagem.
5. Quais são os riscos?
Mentir no visto ou ocultar informações pode levar a deportação, cancelamento de visto e até processo criminal.
