Uma proposta inédita foi aprovada com 58,66% dos votos dos eleitores que foram às urnas em 3 de novembro escolher o presidente, senadores e deputados: o Oregon se tornou no primeiro estado americano a descriminalizar o uso de drogas pesadas, como cocaína, heroína, LSD e metanfetamina. É válido lembrar que o estado foi um dos primeiros nos EUA a legalizar a maconha.
Conhecida como Medida 110, a nova lei prevê que quem for pego portando pequenas quantidades de droga poderá escolher entre uma multa de US$ 100 (cerca de R$ 570) e participar de um programa de recuperação para dependentes ao invés de ser preso. Também foi liberado a posse e o consumo de cogumelos alucinógenos para uso terapêutico. O resultado é inédito.
Para a jornalista Andrea Alves, de Brasília, a proposta é interessante e merece que seja aprofundada. “Seria interessante ter os números atuais de usuários, de acidentes por DUI, de reabilitação, entre outros, para podermos comparar em um ano, cinco anos, etc. No primeiro ano, esses números devem aumentar, depois pode baixar. Parece ser chocante e preocupante para muitos, por outro lado, a guerra às drogas custa muito dinheiro e faz muitas vítimas inocentes. Talvez seja melhor deixar o povo que quer se intoxicar, mas oferecendo ajuda médica, se a pessoa quiser, e muita campanha educativa”, relatou.
Como parte dos plebiscitos, outros estados aprovaram medidas menos restritivas para o consumo de drogas: Nova Jersey, Arizona e Montana legalizaram o uso recreativo de maconha para pessoas com mais de 21 anos, enquanto Mississipi legalizou o uso medicinal da planta e Dakota do Sul liberou seu uso tanto recreativo quanto medicinal.
Em se tratando de totalidade, os norte-americanos votaram em cerca de 120 plebiscitos em 32 diferentes Estados nas eleições de 3 de novembro. Na Califórnia, os moradores votaram em uma proposta que beneficia aplicativos de transporte como Uber e Lyft. Segundo projeções da mídia local, os cidadãos consideraram que quem trabalha para esses apps não pode ser considerado um funcionário, mas sim um profissional liberar sem vínculo empregatício.
Nos estados do Colorado e Louisiana, os eleitores votaram em propostas de alterar legislações em relação à interrupção da gravidez. O aborto é um procedimento legal nos Estados Unidos, mas algumas federações estão em disputa para alterar isto. No sul norte-americano, 62% dos eleitores da Louisiana decidiram acrescentar à Constituição estadual uma emenda afirmando que a região não oferece proteção ao procedimento como um direito e não é obrigada a financiar um possível aborto.
Já na Flórida, os eleitores aprovaram a elevação do salário mínimo, sendo o oitavo estado país a ter a regra. Agora, a hora trabalhada valerá, no mínimo, US$ 15. Mesma medida adotada no distrito de Columbia. No Nebraska, os eleitores votaram para retirar os termos “escravidão” e “servidão involuntária” como crimes passíveis de punição da Constituição estadual.
Eleitores do Mississippi, além de votarem também sobre o uso da maconha, também decidiram retirar o emblema dos Confederados da bandeira, que remetia à luta estadual pela manutenção da escravidão. O assunto foi um dos temas do projeto Com Vocês da quinta-feira (05). Lindenberg Junior e quatro convidadas, entre advogados e educadores, relembraram como a Holanda fez algo similar há uns anos e a prática tem dado certo.
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