Quase 44 milhões estão endividados nos EUA por conta de financiamentos estudantis
O período de pausa para o pagamento de financiamentos estudantis americanos pode encerrar mais cedo do que o previsto. Isso porque o governo Biden está enfrentando outro processo contra o prorrogamento da medida, que está prevista para encerrar ainda esse ano. Os demandantes, no entanto, solicitam que o prazo de quitação das dívidas termine imediatamente.
O processo foi movido pela organização de direitos civis sem fins lucrativos New Civil Liberties Alliance, em nome da Mackinac Center for Public Policy (uma think tank de livre mercado), no início do mês de abril de 2023. Conforme a CNN, a New Civil Liberties Alliance argumenta que o Departamento de Educação estendeu ilegalmente a pausa.
Além disso, o processo alega que a pausa prejudica os empregadores sem fins lucrativos – como a Mackinac Center for Public Policy – que normalmente usa um programa federal de alívio da dívida para trabalhadores para ajudar a recrutar funcionários. A pausa do pagamento dos empréstimos estudantis estaria reduzindo o incentivo para esse programa federal – conhecido como Perdão de Empréstimos para Serviços Públicos – oferecido aos mutuários para trabalhar para a organização.
Em resposta, o Departamento de Educação afirmou que a pausa, bem como um plano de cancelamento de dívidas proposto, são legais. “Este processo é uma tentativa de grupos partidários de interesse especial de colocar milhões de tomadores de empréstimos em sério risco de danos financeiros”, disse à agência. “O Departamento continuará a lutar para fornecer alívio aos mutuários, fornecer um caminho tranquilo para o reembolso e proteger os mutuários da indústria e de interesses especiais”.
Para os leitores que não sçao residentes dos Estados Unidos e/ou não estão familiarizados com a forma de ingressar e os custos envolvendo o ensino superior no país, recomendamos a leitora de um artigo sobre o complexo processo de entrar em uma universidade americana.
Graças à pausa, a maioria dos tomadores de empréstimos estudantis federais não é obrigada a fazer pagamentos do financiamento estudantil há mais de três anos e os juros também foram congelados durante esse período. Atualmente, cerca de quase 44 milhões de pessoas nos Estados Unidos estão endividadas por conta de financiamentos estudantis.
O perdão das dívidas dos financiamentos estudantis
Em março de 2020, ainda durante o governo de Donald Trump, os EUA suspenderam o pagamento das dívidas por conta da Pandemia com um retorno do pagamento previsto para maio de 2022. Contudo, conforme uma pesquisa realizada pelo Student Debt Crisis Center, cerca de 93% dos mutuários não se sentiam preparados para o retorno dos pagamentos.
Por conta do cenário, em agosto de 2022 Joe Biden anunciou que os mutuários que ganham menos de US$ 125.000 por ano, teriam US$ 10.000 perdoados. Além disso, os os estudantes de baixa renda, que fazem parte do programa de subsídio do governo federal Pell Grants poderiam receber até US$ 20.000 em perdão de dívidas.
A medida, porém, foi alvo de críticas e gerou preocupação com seu impacto econômico, já que poderia gerar uma perda de US$ 60 bilhões por ano em juros.
O perdão das dívidas era previsto para janeiro de 2023. Contudo, em outubro de 2022, o Tribunal de Apelações do 8º Circuito dos EUA decidiu bloquear temporariamente o perdão.
Caso o processo contra o perdão, os pagamentos de empréstimos estudantis federais devem ser retomados 60 dias após a decisão da Suprema Corte ou até o final de agosto. Caso o perdão foi aceito, o programa de Biden cancelaria até US$ 20.000 para mutuários qualificados de baixa e média renda.
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