Imigração: Cidades Santuários e a Luta em Defesa dos Indocumentados

Por Lindenberg Junior

Várias cidades dos Estados Unidos, incluindo as três mais populosas do país, Los Angeles, Nova York e Chicago, e importantes cidades como São Francisco, Seattle, Santa Ana (Califórnia), Newark (New Jersey) e Providence (Rhode Island), entre outras, seguem sem compartilhar informação de imigrantes indocumentados com as autoridades federais de imigração do governo Trump. Os prefeitos dessas cidades, todos democratas, fazem “ouvido de mercador” em relação às ameaças de Trump de cortar fundos federais para estas cidades consideradas santuários, ou seja, municípios que evitam cooperar com ICE, o Serviço de Controle de Imigração e Aduanas dos EUA.

Embora não exista uma definição legal para o termo “cidade santuário”, em alguns casos isto significa que as autoridades locais emitem carteiras de identificação para os habitantes em situação irregular, proíbem as suas polícias de perguntar pelo status imigratório e não notificam a ICE quando um imigrante indocumentado é liberado ao cometer um delito de menor risco. Contudo, isto não proíbe a ICE de deter os indocumentados.

Na primeira semana do mês de abril (2017), onze cidades de Califórnia instruíram seus policiais sobre a prisão de indocumentados. Apesar da maioria delas se definir como santuários, essas cidades possuem um manual de polícia que dá sinal verde a seus oficiais para deter quem for considerado indocumentado. Esse documento aponta como fator de suspeita o pouco domínio do idioma inglês, por exemplo.

Este manual de normas e procedimentos para os agentes da ordem menciona que a prisão  pode ser feita na mínima”suspeita razoável” de que essa pessoa cometeu um delito menor ao entrar aos Estados Unidos, violando as leis norte-americanas. Porém é importante frisar que o domínio do inglês como um fator que justifique uma detenção policial é discriminatório, advertiu a advogada Adrienna Wong, da União Americana para Liberdades Civis (ACLU).

As onze cidades são: Azusa, Culver City e Irwindale, no condado de Los Angeles; Blythe e Murrieta, no condado de Riverside; Brisbane, no condado de San Mateo; Fontana e Rialto, no condado de San Bernardino; Fremont, no condado de Alameda; Laguna Beach, no condado de Orange; e Walnut Creek, no condado de Contra Costa. Nessas cidades vivem aproximadamente 817.000 habitantes dos quais se prevê que 35% são latinos. Dessas onze cidades, oito estão no sul da Califórnia e apenas três na área da baía de São Francisco.

Por outro lado, a Califórnia é o estado com maior número de cidades consideradas “santuários”, com proteção aos indocumentados, e seus condados também contam com o maior número de solicitações de detenção por parte de ICE. Os condados de Los Angeles e Santa Clara (perto de São Francisco) encabeçam a lista. Em Los Angeles, o chefe da policia, Charlie Beck, já declarou várias vezes que a cidade continuará com suas políticas em defesa dos indocumentados, o que já acontece desde 1979. Em São Francisco e outras cidades do estado, a política de não cooperar com o serviço de imigração e aduanas, nesse sentido, são claramente as mesmas.

Um fato interessante é que, em contraste, outros estados com uma grande população latina e de indocumentados como Texas e Arizona, adotam a política de cooperação com ICE, o que não era de se esperar, apesar de serem estados dominados por republicanos. Segundo Dave Ray, um porta-voz da Federação Pela Reforma Migratória Estadunidense (FAIR), a Califórnia tem mais jurisdições como estado santuário que Texas e Arizona porque as mudanças demográficas fizeram com que políticos californianos apoiassem mais efetivamente as comunidades imigrantes.

Cerca de 53% da população de indocumentados vivem em cidades “santuários” e por isso a administração Trump tem encontrado uma maior barreira para implementar sua política de imigração. As cidades e estados não podem impedir as deportações já que isso é de competência do governo federal, mas podem complicar a vida as autoridades que as executam. No caso dos estados, a Califórnia saiu na frente e, como por tradição, é um estado de vanguarda, podemos considerar um estado santuário já que tanto autoridades quanto a comunidade educativa estadual tem tentado blindar os trâmites por parte do governo federal contra os imigrantes indocumentados.