O estado de Montana foi o primeiro dos Estados Unidos a banir o TikTok. A medida foi adotada no dia 17 de maio (2023*), após o governador Greg Gianforte assinar um projeto de lei que torna inviável o aplicativo de vídeos curtos operar dentro do estado. Além disso, as lojas de aplicativo também não vão poder fornecer a opção de download do TikTok para usuários que estão em Montana. A princípio, a medida deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Em relação à proibição, o governo de Montana fez pronunciamento afirmando que a medida tem como intuito proteger os dados dos habitantes. “O Partido Comunista Chinês usa o TikTok para espionar os americanos, violar sua privacidade e coletar suas informações pessoais, privadas e confidenciais”, disse Gianforte durante coletiva de imprensa.
De acordo com o decreto, caso a rede social chinesa ou as lojas de aplicativos não cumprirem com a legislação terão que pagar uma multa de US$ 10 mil.
Resposta do Tiktok
Em resposta ao banimento do aplicativo, a porta-voz do TikTok nos Estados Unidos, Brooke Oberwetter, chamou o projeto de lei de “ilegal” e que o TikTok é uma plataforma que “empodera centenas de milhares de pessoas em todo o estado”. “Queremos garantir aos montanenses que eles podem continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade enquanto continuamos trabalhando para defender os direitos de nossos usuários dentro e fora de Montana”, disse Oberwetter.
Dias após o decreto de Montana – no dia 22 de maio de 2023 – o Tiktok entrou com uma ação contra o estado alegando que a proibição viola a Constituição dos EUA, incluindo a emenda que os americanos chamam de “First Amendment Rights”, assim como leis federais.
A empresa de tecnologia argumenta que as suposições de que o governo chines esteja se utilizando dos dados dos usuários são infundadas. Agora, o Tiktok está tentando invalidar e bloquear permanentemente a aplicação da proibição.
Antes da proibição – em março de 2023 – o TikTok chegou a se pronunciar sobre o assunto em um nota:“O projeto de lei de Montana não trata de tornar os usuários seguros, trata-se de restringir unilateralmente a liberdade dos habitantes de Montana com base em nada mais do que medos e falsidades”.
TikTok enfrenta desafíos no mundo
O TikTok foi lançado pela primeira vez na China em setembro de 2016, pela empresa de tecnologia ByteDance. Em novembro de 2017, a plataforna comprou o Musica.ly – uma rede social com funcionalidade bastante similar ao que o TikTok é hoje – e começou a se popularizar no mundo.
Inclusive, em outubro de 2018, o aplicativo se tornou o mais baixado nos Estados Unidos, superando o Facebook. Cativando principalmente o público mais jovem, como já abordamos anteriormente em um de nossos artigos.
O aplicativo, no entanto, tem enfrentado uma série de restrições em diversos países. Atualmente (maio de 2023), mais de 30 países adotaram algum tipo de restrição ao TikTok, como França, Holanda e Noruega, que impuseram regras de segurança, além do aplicativo Chines ser proibido em dispositivos móveis emitidos pelo governo.
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