Se você ou seus filhos possui empréstimos estudantis concedidos pelo governo federal americano, pode respirar aliviado por mais alguns meses. O Departamento de Educação estendeu o congelamento das taxas de juros e pagamentos de empréstimos estudantis conhecido como “student loan forbearance” até janeiro de 2022.
Para os que estão ligados, desde o início da pandemia se sabe que existiu esse tipo de alívio antes mas que se expiraram – e foram estendidos. Esse novo alívio será a terceira prorrogação. Continue lendo para estar atento a alguns pontos importantes:
O que é o “student loan administrative forbearance”?
Inicialmente, não é uma suspensão da obrigação de reembolsar o empréstimo estudantil. A pausa nos pagamentos e acumulação de juros é uma extensão da tolerância por parte do governo americano e originada com a Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security Act – também conhecida como Lei CARES – aprovada em março de 2020 para tratar de questões econômicas decorridas da pandemia de covid-19.
Por meio de uma legislação de emergência, o Departamento de Educação anunciou inicialmente que todos os empréstimos estudantis mantidos pelo governo federal americano seriam colocados em tolerância administrativa até 30 de setembro de 2020. As taxas de juros foram automaticamente definidas para 0% e todos os pagamentos foram suspensos temporariamente.
O então presidente Donald Trump posteriormente assinou uma ordem executiva para estender esse período de tolerância administrativa até 31 de dezembro de 2020, e o Secretário de Educação em seguida estendeu essa mesma medida até 31 de janeiro de 2021.
Em seu primeiro dia de mandato, o presidente Joe Biden assinou uma nova ordem executiva instruindo o Departamento de Educação a estender novamente o congelamento das taxas de juros e pagamentos de empréstimos estudantis mantidos pelo governo federal até 30 de setembro de 2021.
Sendo que para alegria de milhares de estudantes (e seus pais) no dia 06 de agosto de 2021 o Departamento de Educação voltou a estender a tolerância novamente – desta vez até 31 de janeiro de 2022.
Que empréstimos esta legislação cobre?
A isenção de juros cobre todos os empréstimos de propriedade do Departamento de Educação dos EUA, que inclui: empréstimos diretos, subsidiados e não subsidiados “Stanford Loans”, país e alunos “Plus Loans” e “Consolidation Loans”.
Caso você tenha Empréstimos Federais para Educação da Família (Federal Family Education Loans – FFEL) e empréstimos Perkins mantidos pelo governo federal, eles também estão cobertos, não se preocupe. Mas a grande maioria desses tipos de empréstimos são terceirizados pelo governo através de empresas comerciais, o que nesse caso os torna inelegíveis para o benefício.
Como essa legislação implica nos empréstimos estudantis?
Há quatro pontos importantes que você deve saber a respeito de como essa tolerância administrativa afeta os empréstimos estudantis até 31 de janeiro de 2022:
- A legislação suspende os pagamentos do empréstimo e interrompe a cobrança de empréstimos inadimplentes;
- Define as taxas de juros em 0%;
- Cada mês de suspensão contará como um pagamento para fins de um programa de perdão de empréstimo.
É válido lembrar e novamente, que a suspensão não significa que o governo federal americano está fazendo os pagamentos do empréstimo estudantil para você. Ela apenas te deixa livre de fazer os pagamentos do empréstimo por mais meses sem acumular juros ou incorrer em multas por atraso durante esse período, ou seja, dar uma mãozinha aos estudantes e seus pais em épocas difíceis.
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