Em 4 de junho de 2025, o presidente Donald Trump emitiu uma proclamação que suspende a entrada e emissão de vistos para cidadãos de 19 países, além de outros que podem ser adicionados à medida conforme critérios de segurança. A medida, que visa aumentar a segurança e o controle de fronteiras dos Estados Unidos, inclui tanto vistos de imigrantes quanto de não-imigrantes.
Desde que entrou em vigor, em 9 de junho, a nova proibição causou incertezas significativas, especialmente entre famílias, estudantes e profissionais que desejam viajar para o país. Em especial, aos impactos em pessoas que já estavam nos EUA ou que estavam em processo de obtenção de visto.
Quem é impactado pela medida?
A proibição afeta apenas cidadãos de países específicos que se encontram fora dos EUA. Indivíduos que já estão nos Estados Unidos, independentemente de seu status, não serão afetados pela nova medida. Entretanto, viagens internacionais para os países afetados devem ser evitadas, caso o viajante não tenha um visto válido emitido antes de 8 de junho de 2025.
Qual é a diferença entre esta proibição de viagens e a versão de 2017?
A proibição de 2025 inclui uma lista mais ampla de países e afeta mais tipos de visto. Ao contrário da proibição de 2017, não há expiração formal ou revisão periódica incorporada na política.
Cidadãos com dupla nacionalidade
Pessoas com dupla nacionalidade podem usar um passaporte de um país que não esteja na lista da proibição para viajar aos Estados Unidos, desde que não viajem utilizando o passaporte de um país banido.
Impacto sobre residentes permanentes legais (titulares de green card)
Titulares de green card não são afetados pela proibição de viagem e podem continuar a viajar para os EUA normalmente.
Pessoas que já estão nos EUA
A proibição de viagem não afeta pessoas que já se encontram nos Estados Unidos. No entanto, elas devem evitar viajar internacionalmente para países afetados pela proibição, pois sua entrada nos EUA poderá ser negada ao retornarem.
Brasileiros são afetados pela proibição?
Em 4 de Junho de 2025 os EUA suspenderam a entrada e emissão de vistos para vários cidadãos ao redor do mundo
Os brasileiros não estão diretamente afetados pela proibição de viagem de 2025 emitida pelo presidente Trump, já que o Brasil não está incluído na lista de países com proibição total ou parcial. No entanto, é importante que brasileiros que estejam planejando viajar para os Estados Unidos verifiquem se possuem um visto válido, já que a medida afeta a emissão de vistos para cidadãos de países incluídos na lista de restrição.
Para brasileiros com dupla nacionalidade, pode ser possível viajar usando um passaporte de um país que não esteja sujeito à proibição. Além disso, aqueles que já se encontram nos EUA não são afetados pela proibição, mas devem evitar viagens internacionais para países da lista de restrição, caso contrário, podem enfrentar dificuldades ao tentar retornar ao país.
Tipos de Visto Atingidos pela Proibição
Vistos de imigrante e não-imigrante
A proibição abrange todos os tipos de visto, com variações dependendo do país. Nos países com proibição total, todos os tipos de visto estão suspensos. Nos países com proibição parcial, apenas os vistos de imigrantes estão suspensos, enquanto os vistos de não-imigrantes (como B-1/B-2, F, M, J) também estão restritos.
Vistos de estudante (F, M)
A proibição afeta estudantes de países banidos, já que os vistos F (para estudantes) e M (para cursos vocacionais) não estão sendo emitidos para cidadãos desses países. Algumas exceções podem ser aplicadas, mas são limitadas.
Solicitantes de asilo e refugiados
A política de proibição de viagem não afeta pessoas que estão solicitando asilo, status de refugiado ou proteção sob a Convenção contra a Tortura.
Visto de Imigrante Especial (SIV)
Alguns titulares de SIV, como afegãos que trabalharam com o governo dos EUA, estão isentos da proibição, mas a elegibilidade depende das circunstâncias individuais.
Quem pode ser isento da proibição de viagem?
- Cidadãos dos EUA e titulares de green card.
- Pessoas com dupla nacionalidade usando um passaporte não banido.
- Titulares de vistos válidos emitidos antes de 8 de junho de 2025.
- Diplomatas, autoridades e atletas internacionais.
- Familiares imediatos de cidadãos dos EUA (cônjuges, filhos, pais).
- Casos humanitários, de adoção ou SIV.
Como solicitar uma isenção?
Embora as dispensas sejam difíceis de obter, uma pessoa pode solicitar uma National Interest Exception (NIE), ou Exceção de Interesse Nacional, se sua entrada atender a um interesse vital dos EUA e se ela não representar riscos à segurança. Dispensas para emergências familiares ou médicas também são possíveis, mas raramente aprovadas.
A proibição de viagens aplica-se a pessoas que já estão nos EUA?
Não. A proibição de viagens de 2025 aplica-se apenas a estrangeiros fora dos EUA que não tenham recebido visto antes de 8 de junho de 2025. Se já estiver nos EUA, independentemente do seu estatuto, não será afetado.
No entanto, deve evitar viagens internacionais se for de um país afetado pela proibição ou estiver na lista de observação. Se você é brasileiro e está nos EUA, se puder, evite viagens internacionais neste momento. Você, se tiver dupla nacionalidade, poderá viajar utilizando o seu passaporte não proibido.
