Em qualquer parte do mundo, a ocupação ilegal de propriedades é um tema complexo que levanta questões sobre direitos, leis e o próprio conceito de propriedade. Nos últimos anos, uma tendência preocupante tem se intensificado nos Estados Unidos: o surgimento de invasores de propriedades, também conhecidos como “squatters”. Mas o que exatamente são esses indivíduos e quais são as ramificações legais e sociais de suas ações?
Conhecidos como “squatters”, esses indivíduos desafiam os limites legais ao se instalar em imóveis sem a devida autorização dos proprietários. Mas até que ponto essa prática pode ser considerada uma mera oportunidade ou uma atividade criminosa?
Primeiramente, é fundamental compreender o contexto legal em que essas ocupações ocorrem. Nos Estados Unidos, as chamadas “adverse possession laws”, ou leis de possessão adversa, permitem que indivíduos que ocupem uma propriedade desocupada de forma contínua e sem oposição por um determinado período de tempo possam, em alguns casos, adquirir legalmente a propriedade. No entanto, a aplicação dessas leis varia significativamente de estado para estado, o que cria uma lacuna na qual oportunistas podem se aproveitar.
O tiktoker que incentiva invasões
Leonel Moreno
Em 2024, a problemática ganhou destaque quando um imigrante venezuelano em situação ilegal, que cruzou a fronteira sul em abril de 2022, começou a compartilhar vídeos viralizantes no Instagram e TikTok. Chamado Leonel Moreno, ele incentivava outras pessoas a realizarem invasões e reivindicarem posse de terras. Um dos vídeos mostrava Moreno declarando: “Descobri uma lei que está a meu favor e vou exercer meus direitos!” Em outro, ele afirmava: “Não vim através do Rio Grande para ser escravo. Estou nos EUA para estabelecer meu território!”
Em 27 de março de 2024, ele ostentou maços de dinheiro em postagens no Instagram, alegando tê-los recebido de programas de auxílio do governo federal. A sua notoriedade facilitou a ação do ICE, a polícia de Imigração e Alfândega dos EUA, que o prendeu em um subúrbio de Columbus, Ohio. Moreno era procurado desde que violou os termos de sua liberdade condicional no programa federal “alternatives to detention”, tornando-se um fugitivo. Esse programa monitora imigrantes que entram ilegalmente no país, em vez de mantê-los sob custódia policial.
Entrevistado pelo jornal The New York Post na prisão de Chardon, Ohio, Moreno reclamou que fugiu para os EUA devido à perseguição em seu país, mas agora enfrentava a mesma situação nos EUA.
Desde abril de 2014, casos semelhantes ao de Moreno tornaram-se mais frequentes na mídia americana, como o de Yerbin Benjamin Munoz, outro venezuelano envolvido em invasões armadas no Bronx, Nova York, associado à gangue venezuelana “Tren De Aragua”. Munoz foi detido pelas autoridades federais de imigração em Long Island, em 5 de abril de 2024, por furto de quarto grau, sem direito a fiança.
Mansão milionária invadida
Outro caso notório ocorreu no final de 2023, quando invasores ocuparam ilegalmente uma mansão de US$ 4,6 milhões em Beverly Hills, Califórnia, lucrando cerca de US$ 30 mil por mês alugando quartos e cobrando entrada para festas quase diárias. Por curiosidade, a mansão invadida se localiza na mesma rua onde vive hoje o astro da NBA, Lebron James.
Embora haja poucas pesquisas oficiais sobre a extensão dessas invasões nos EUA, áreas como Geórgia, Flórida, Califórnia e Nova York são particularmente afetadas, segundo o National Rental Home Council (NRHC).
A frequência com que os invasores permanecem nas propriedades por meses ou anos, deixando os proprietários com poucas opções, levou alguns estados a agir. Na Flórida, por exemplo, o governador Ron DeSantis assinou a Lei HB 621 em março de 2024. Essa lei permite que os proprietários solicitem a remoção imediata de invasores se certas condições forem atendidas.
No entanto, nem todos os envolvidos nessas ocupações são criminosos. O “Squatter Squad”, por exemplo, é um grupo que transformou a solução para esse problema em um negócio, oferecendo serviços legais para remover os invasores e proteger os direitos dos proprietários.
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