O U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) anunciou no dia 10 de abril várias medidas para prevenir e detectar fraudes e abuso ao retirar o visto H-1B. O programa de vistos H-1B deve ajudar empresas americanas a recrutar estrangeiros altamente qualificados quando há escassez de trabalhadores qualificados no país.
“Muitos trabalhadores americanos que são tão qualificados, dispostos e que merecem trabalhar nestes campos foram e são ignorados ou injustamente desfavorecidos. Proteger os trabalhadores norte-americanos combatendo a fraude nos programas de imigração é uma prioridade para USCIS”, disse o porta-voz do USCIS em um comunicado de imprensa em Abril (*2017).
Segundo o comunicado, o USCIS terá uma abordagem mais direcionada ao fazer visitas de campo em todo o país para os requerentes do H-1B e os locais de trabalho dos funcionários desse tipo de visto. O USCIS focará em:
- Casos em que o USCIS não pode validar as informações comerciais básicas do empregador através de dados comercialmente disponíveis;
- Empregadores dependentes de H-1B (aqueles que têm uma proporção alta de trabalhadores com visto H-1B em relação aos trabalhadores dos EUA, conforme definido pelo estatuto);
- E empregadores que estejam solicitando trabalhadores com o visto H-1B que trabalham externamente em outra empresa ou local da organização.
As visitas direcionadas ao local permitirão que o USCIS concentre recursos onde a fraude no programa H-1B podem ser mais prováveis de ocorrer e determinar se os empregadores dependentes do visto H-1B estão evitando sua obrigação de fazer um esforço para recrutar trabalhadores americanos.
Ainda, segundo o comunicado, o USCIS fará visitas aleatórias e sem aviso prévio em todo o país. É interessante frisar que essas visitas ao local não visam direcionar os funcionários não imigrantes para qualquer tipo de ação criminal ou administrativa, mas sim identificar os empregadores que estão abusando do sistema.
Para evitar e detectar o abuso, o USCIS estabeleceu um endereço de e-mail que permitirá que indivíduos (incluindo trabalhadores americanos e trabalhadores H-1B que suspeitem que eles ou outros possam ser vítimas de fraude ou abuso de H-1B) possam enviar dicas, violações e outras informações relevantes sobre possíveis fraudes no que diz respeito ao visto H-1B. As informações enviadas para o endereço de e-mail serão usadas para investigações e encaminhadas à LEA – Law Enforcement Agency – para possíveis acusações.
Indivíduos podem relatar fraude ou abuso no local de trabalho enviando o Formulário WH-4 para o Department of Labor’s (DOL) Wage and Hour Division ou preenchendo o Formulário do ICE aqui.
Outras informações
Para obter mais informações sobre fraude e abuso de vistos H-1B, visite o site Combating Fraud and Abuse in the H-1B Visa Program web page. Para obter informações sobre os requisitos da petição do visto H-1B, visite a página da USCIS.
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