Os Estados Unidos tornaram permanente a exigência de uma caução de até US$ 20 mil para a emissão de vistos de turismo e negócios (B1/B2) para cidadãos de 50 países. Embora o Brasil não esteja na lista, a medida reforça a política do governo Trump de endurecimento no combate à permanência irregular de estrangeiros no país.
O valor máximo da garantia financeira passou de US$ 15 mil para US$ 20 mil.
Os Estados Unidos oficializaram a permanência do programa que exige o pagamento de uma caução para a emissão de vistos de turismo e negócios (B1/B2) destinados a cidadãos de 50 países. A medida, implementada durante o segundo governo do presidente Donald Trump como parte da política de combate à permanência irregular de estrangeiros, também aumenta o valor máximo da garantia financeira de US$ 15 mil para US$ 20 mil.
A decisão foi publicada em minuta no Federal Register e entrou em vigor nesta segunda-feira (3), após quase um ano de funcionamento em caráter experimental. Segundo o governo americano, os resultados do programa indicaram uma redução significativa no número de visitantes que permanecem nos Estados Unidos além do período autorizado pelo visto.
Embora o Brasil não esteja entre os países incluídos na lista, a medida serve como um indicativo do endurecimento das políticas migratórias adotadas pela atual administração. O governo também informou que a relação de países poderá ser ampliada futuramente, caso considere necessário.
Como funciona a caução para o visto americano
Pelas regras, cidadãos dos países contemplados pelo programa precisam realizar um depósito antes da entrevista consular para solicitar o visto de turismo ou negócios.
O valor funciona como uma garantia financeira e será devolvido em duas situações:
- caso o visto seja negado; ou
- caso o visto seja aprovado e o visitante cumpra integralmente todas as condições de permanência nos Estados Unidos, deixando o país dentro do prazo autorizado.
O objetivo, segundo o Departamento de Estado, é reduzir o número de pessoas que entram legalmente no país, mas permanecem após o vencimento do visto.
Governo cita redução da permanência irregular
De acordo com o Departamento de Estado, prender e deportar um visitante que ultrapassa o período autorizado pelo visto custa, em média, cerca de US$ 18 mil aos cofres públicos.
Dados oficiais apontam que aproximadamente 45,5 mil visitantes oriundos dos 50 países abrangidos permaneceram irregularmente nos Estados Unidos durante 2024.
Já nos primeiros dez meses de funcionamento do programa-piloto, o número de casos caiu para menos de 50, segundo o governo americano, resultado utilizado para justificar a adoção permanente da política.
Número de vistos emitidos também caiu
Segundo o governo americano, os casos de permanência irregular caíram para menos de 50 durante o programa-piloto.
Inicialmente, a expectativa do governo americano era de que cerca de 2 mil solicitantes fossem submetidos à exigência da caução.
Na prática, porém, aproximadamente 20 mil pessoas acabaram enquadradas na regra. Dessas, quase metade desistiu de pagar a garantia financeira, o que contribuiu para uma redução de 83% na emissão de vistos para cidadãos dos países participantes do programa.
Brasil não faz parte da lista
O Brasil não está entre os 50 países atingidos pela medida.
Ainda assim, especialistas observam que a decisão evidencia a estratégia do governo Trump de ampliar mecanismos para reduzir a permanência irregular de estrangeiros nos Estados Unidos. Como o próprio governo informou que novos países poderão ser incluídos futuramente, brasileiros que pretendem solicitar vistos americanos devem acompanhar possíveis atualizações das políticas migratórias, embora não exista, neste momento, qualquer previsão de inclusão do Brasil no programa.
Países afetados pela exigência de caução
Argélia, Angola, Antígua e Barbuda, Bangladesh, Benin, Botsuana, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camboja, Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Dominica, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Granada, Guiné, Guiné-Bissau, Lesoto, Malaui, Maurícias, Mauritânia, Mongólia, Moçambique, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Papua-Nova Guiné, Quirguistão, República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Tajiquistão, Tanzânia, Togo, Tonga, Tunísia, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Venezuela, Zâmbia e Zimbábue.
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FAQ – Perguntas Frequentes
1. O Brasil foi incluído na exigência de caução para visto dos EUA?
Não. O Brasil não faz parte da lista dos 50 países abrangidos pela medida.
2. Qual é o valor da caução?
O governo americano elevou o valor máximo da garantia de US$ 15 mil para US$ 20 mil. O valor efetivo pode variar conforme a análise de cada caso.
3. A caução é devolvida?
Sim. O depósito é devolvido caso o visto seja negado ou, se aprovado, após o viajante cumprir todas as condições do visto e deixar os Estados Unidos dentro do prazo permitido.
4. Por que os EUA adotaram essa medida?
Segundo o governo americano, a política busca reduzir a permanência irregular de visitantes e diminuir os custos com processos de prisão e deportação de pessoas que permanecem no país após o vencimento do visto.
5. Outros países podem entrar na lista futuramente?
Sim. O governo dos Estados Unidos informou que a relação de países poderá ser ampliada conforme futuras avaliações.
