A Califórnia, conhecida por sua abordagem progressista em relação à cannabis, enfrenta um obstáculo em sua jornada rumo aos “cafés de cannabis” inspirados em Amsterdã. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, vetou no dia 8 de outubro de 2023 o projeto de lei “Assembly Bill 374”, conhecido como “Cannabis Cafe Bill”, que teria permitido a abertura de tais estabelecimentos no estado.
Este veto lança uma sombra sobre a indústria da cannabis que esperava receber clientes em um ambiente de lounge mais convidativo.
O projeto de lei proposto pelo Deputado Matt Haney buscava autorizar os dispensários de cannabis a operarem como cafés, onde os clientes poderiam não apenas consumir cannabis, mas também desfrutar de alimentos e pequenos shows ao vivo.
Embora não seja tecnicamente ilegal que os clientes consumam cannabis em um dispensário, é ilegal que um dispensário venda produtos que não sejam de cannabis, como café, outras bebidas e alimentos. A “Cannabis Cafe Bill” não teria permitido a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos, mas teria criado uma exceção para o modelo de negócios dos dispensários, afastando-se do formato tradicional de farmácias.
O veto do governador Newsom se concentrou na necessidade de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, uma vez que permitir a venda de alimentos e bebidas em estabelecimentos que vendem cannabis poderia entrar em conflito com as leis de locais de trabalho livres de fumo. Em sua mensagem de veto, Newsom declarou: “Proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores é fundamental.”
Apoio a decisão
A American Cancer Society, um grupo de defesa apartidário, aplaudiu a decisão de Newsom, destacando a importância das proteções da saúde dos trabalhadores.
O autor do projeto de lei, o deputado democrata por São Francisco, Matt Haney, expressou seu respeito pelas preocupações do governador em relação à saúde dos trabalhadores e afirmou que os eleitores já haviam aprovado o ato de fumar dentro dos dispensários. Haney também indicou sua intenção de trabalhar em conjunto com o governo e líderes trabalhistas para reformular o projeto de lei e abordar as preocupações apresentadas, visando sua reintrodução no próximo ano.
A abertura de comércios semelhantes também veio a contrariar indivíduos com vieses mais conservadores. Em especial, após alertas recentes (decorrentes de um estudo de uma universidade no Canadá) de que o vício em maconha pode aumentar o risco de um primeiro ataque cardíaco ou derrame em 60%.
Impacto Econômico
A legalização da cannabis para uso recreativo em 2016 já resultou em um mercado legal de bilhões de dólares. No entanto, ainda existe um mercado negro significativo que opera paralelamente ao mercado legal. Em 2020, as vendas legais de maconha na Califórnia atingiram a marca de US$ 4 bilhões, enquanto as vendas ilegais eram estimadas em mais de US$ 8 bilhões.
A expectativa da aceitação dos “cafés cannabis” era que as empresas licenciadas de cannabis possam competir de maneira mais eficaz com o mercado negro, oferecendo uma gama mais ampla de produtos e serviços. Por sua vez, levar a um aumento na receita tributária e a uma redução do comércio ilegal.
A Evolução das Políticas de Drogas na Califórnia
A Califórnia também estava fazendo avanços na legalização de psicodélicos naturais. O projeto de lei SB 58, introduzido em 2022, passou por várias emendas no processo legislativo antes de ser aprovado tanto pela Assembleia quanto pelo Senado. Se assinado por Gavin Newsom, o projeto de lei legalizará a posse e o cultivo de quantidades limitadas de dimetiltriptamina (DMT), mescalina (exceto peiote), psilocibina e psilocina para uso pessoal por adultos com 21 anos ou mais.
Essas mudanças representam uma abordagem progressiva em relação às políticas de drogas, com a Califórnia liderando o caminho na busca pela regulamentação responsável e pelo reconhecimento do potencial terapêutico de certas substâncias psicoativas.
Apesar do veto atual, a discussão sobre a criação de “cafés de cannabis” na Califórnia continua, à medida que legisladores e defensores da indústria buscam encontrar um equilíbrio entre a regulamentação da cannabis e a proteção da saúde dos trabalhadores.
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