A Califórnia, reconhecida por sua postura progressista em relação à cannabis, teve um revés em sua jornada rumo aos “cafés cannabis”, inspirados em Amsterdã. Em outubro de 2023, o governador Gavin Newsom vetou o projeto de lei “Assembleia Bill 374”, apelidado de “Cannabis Cafe Bill”, que permitiria a operação desses estabelecimentos no estado. No entanto, o deputado Matt Haney, autor do projeto, pretende reintroduzi-lo com alterações para tentar novamente a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado, com o objetivo de que seja aprovado e sancionado pelo governador desta vez.
O projeto de lei proposto pelo Deputado Matt Haney buscava autorizar os dispensários de cannabis a operarem como cafés, onde os clientes poderiam não apenas consumir cannabis, mas também desfrutar de alimentos e pequenos shows ao vivo. Embora não seja tecnicamente ilegal que os clientes consumam cannabis em um dispensário, é ilegal que vendam produtos que não sejam de cannabis, como café, outras bebidas e alimentos.
A intenção era dar aos dispensários legais na Califórnia uma vantagem sobre os mercados ilegais, que registaram vendas mais elevadas do que o mercado legal. O deputado estadual Haney também observou na época que fumar em dispensários já havia sido aprovado pelos eleitores.
Na época em que vetou o projeto, o governador Newsom alegou a necessidade de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores, uma vez que permitir a venda de alimentos e bebidas em estabelecimentos que vendem cannabis poderia entrar em conflito com as leis de locais de trabalho livres de fumo. Em sua mensagem de veto, Newsom declarou: “Proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores é fundamental.”
Desde janeiro de 2024, Matt Haney tem trabalhado para reintroduzir o projeto de lei. Em um tweet datado de 4 de janeiro, Haney anunciou que está colaborando com o Departamento de Controle de Cannabis e o escritório do governador Newsom para elaborar um novo projeto de lei que aborde as preocupações levantadas pelo governador.
"Assemblymember Matt Haney is bringing back a bill that aims to legalize cannabis cafés in the state of California.
Haney previously introduced the bill, AB 374, to a rather positive response: the bill passed the state Assembly and Senate with "broad partisan support." However,… pic.twitter.com/UB8ZbW4bgH
— Matt Haney (@MattHaneySF) January 4, 2024
Os cafés de cannabis seriam semelhantes aos salões de cannabis em Amesterdão, que registou uma diminuição dos mercados ilegais e um aumento do turismo. A cannabis para fins recreativos tornou-se legal na Califórnia em 2016.
Apoio a decisão
A American Cancer Society, um grupo de defesa apartidário, aplaudiu a decisão de Newsom, destacando a importância das proteções da saúde dos trabalhadores.
O autor do projeto de lei, o deputado democrata por São Francisco, Matt Haney, expressou seu respeito pelas preocupações do governador em relação à saúde dos trabalhadores e afirmou que os eleitores já haviam aprovado o ato de fumar dentro dos dispensários. Haney também indicou sua intenção de trabalhar em conjunto com o governo e líderes trabalhistas para reformular o projeto de lei e abordar as preocupações apresentadas, visando sua reintrodução no próximo ano.
A abertura de comércios semelhantes também veio a contrariar indivíduos com vieses mais conservadores. Em especial, após alertas recentes (decorrentes de um estudo de uma universidade no Canadá) de que o vício em maconha pode aumentar o risco de um primeiro ataque cardíaco ou derrame em 60%.
Impacto Econômico
A legalização da cannabis para uso recreativo em 2016 já resultou em um mercado legal de bilhões de dólares. No entanto, ainda existe um mercado negro significativo que opera paralelamente ao mercado legal. Em 2020, as vendas legais de maconha na Califórnia atingiram a marca de US$ 4 bilhões, enquanto as vendas ilegais eram estimadas em mais de US$ 8 bilhões.
A expectativa da aceitação dos “cafés cannabis” era que as empresas licenciadas de cannabis possam competir de maneira mais eficaz com o mercado negro, oferecendo uma gama mais ampla de produtos e serviços. Por sua vez, levar a um aumento na receita tributária e a uma redução do comércio ilegal.
A Evolução das Políticas de Drogas na Califórnia
A Califórnia também estava fazendo avanços na legalização de psicodélicos naturais. O projeto de lei SB 58, introduzido em 2022, passou por várias emendas no processo legislativo antes de ser aprovado tanto pela Assembleia quanto pelo Senado. Se assinado por Gavin Newsom, o projeto de lei legalizará a posse e o cultivo de quantidades limitadas de dimetiltriptamina (DMT), mescalina (exceto peiote), psilocibina e psilocina para uso pessoal por adultos com 21 anos ou mais.
Apesar do veto atual, a discussão sobre a criação de “cafés de cannabis” na Califórnia continua, à medida que legisladores e defensores da indústria buscam encontrar um equilíbrio entre a regulamentação da cannabis e a proteção da saúde dos trabalhadores.
