Por Lindenberg Junior
Representantes de Conselhos de Cidadãos ao redor do mundo na I Conferencia.
A Conferência Brasileiros no Mundo – que se realizou pela primeira vez em Julho de 2008 no Rio de Janeiro – deu início a um diálogo mais amplo entre a sociedade civil brasileira residente no exterior e a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SCBE). Uma excelente iniciativa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil de aproximar os anseios e necessidades do brasileiro fora do Brasil junto ao governo Brasileiro.
O evento, que acontece a cada dois anos, abre um espaço para a interação por meio de debates e palestras sobre a situação dos brasileiros em diversas regiões do mundo e possibilitando uma melhor ação governamental em seu benefício. A VI Conferência Brasileiros no Mundo (2018) será realizada em Salvador, Bahia, de 23 a 25 de maio de 2018, organizada em parceria entre a área consular da SERE e a FUNAG.
Na primeira conferência, o então Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, mencionou que as comunidades brasileiras no exterior eram prioridades do Governo do Presidente Lula. Isso mostrava a grande importância desse encontro para os brasileiros que moravam longe do Brasil. Na época o governo mencionou que cerca de 7 bilhões de dólares eram enviados para o Brasil anualmente por brasileiros longe de casa e que ajudava a economia em nosso pais. A I Conferência “Brasileiros no Mundo” não só foi o maior fórum de debates entre brasileiros expatriados, mas também o início do maior elo entre o Governo Brasileiro e os chamados “Brazucas” que residem no exterior e que tem como objetivo dar continuidade ao planejamento e implementação de políticas públicas em favor das comunidades brasileiras emigradas.
E importante salientar que na conferencia a comunidade brasileira e’ representada por vários representantes de Conselhos de Cidadãos ao redor do mundo, sendo que cada Conselho envia apenas um representante – No caso do Conselho de Cidadãos do Sul da Califórnia, a conselheira e advogada Gisele Ambrósio foi a que esteve no Rio. Temas como cultura, educação, trabalho, previdência e saúde, serviços consulares e representação política são discutidos nas mesas regionais e também temáticas. Note que qualquer cidadão brasileiro residente nos Estados Unidos poderá se candidatar ao Conselho de sua respectiva jurisdição/região, mas sujeito a preencher alguns requisitos e ser efetivado se houver uma vaga disponível.
Representantes do Sul da Califórnia e de São Francisco/Bay Area juntas na V Conferência.
O que se recomenda aos interessados em participar do Conselho de Cidadãos é, em primeiro lugar, demonstrar o seu interesse junto a membros do Conselho, e entrar em uma lista de emails (depende de cada Conselho ter uma ou não) ou em ser participativo nas mídias sociais do mesmo Conselho. Um dos requerimentos para fazer parte do Conselho e’ estar em dia com a matricula consular biométrica (lancada em agosto de 2009). A matricula consular é importante pois cada Consulado Brasileiro em sua respectiva jurisdição pode monitorar e auxiliar o cidadão em caso de emergências por exemplo. Para mais informações sobre a matricula consular biométrica consulte o Consulado Geral de sua jurisdição.
Os representantes dos diversos Conselhos de Cidadãos que participam das Conferências Brasileiros no Mundo têm a oportunidade de expor as demandas dos brasileiros de suas respectivas regiões. Ao final de cada conferência, que geralmente dura dois dias, é formulada uma ata com os principais acontecimentos e os pedidos feitos ao governo brasileiro.
Para se ter uma ideia, na primeira conferência destacou-se, entre outras demandas, o pedido para que o governo intervenha junto às autoridades norte-americanas. O objetivo era garantir que os brasileiros aguardando deportação não fossem mantidos em cadeias comuns, junto com criminosos — considerando que, na maioria dos casos, esses imigrantes indocumentados não são criminosos, mas apenas pessoas que cometeram o ilícito civil de entrar e/ou permanecer nos Estados Unidos ilegalmente. As atas completas podem ser encontrada no Portal das Comunidades Brasileiras no Exterior no site www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br
No Portal Consular acima mencionado, você também encontrará especie de diretório das “Comunidades Brasileiras no Exterior” com dados de associações e organizações de brasileiros no exterior, imprensa e mídia brasileira, estimativas populacionais das diferentes comunidades, e cartilhas e boas praticas na área de assistência consular e jurídica, proteção a mulher, proteção a criança e o adolescente, e empreendedorismo no exterior por exemplo.
Em caso de alguma informação desatualizada e eventuais correções e acréscimos um e-mail esta disponível: brasileirosnomundo@itamaraty.gov.br ou através Conselho de Cidadãos da sua jurisdição, sempre abertos a escutar ideias e sugestões – Clique AQUI para acessar a página do Facebook do Conselho de Cidadãos do Sul da Califórnia ou AQUI para o site do mesmo Conselho. Para saber o que aconteceu na V Conferência Brasileiros no Mundo, bem como os temas importantes abordados, clique aqui.
