A entrada de menores nos Estados Unidos é um processo que envolve várias etapas e requisitos legais. Para os brasileiros que já residem nos EUA e planejam trazer seus filhos, ou para aqueles que desejam embarcar para a terra do Tio Sam com eles, é fundamental estar bem informado sobre as exigências e procedimentos. Este guia fornece uma visão geral sobre os vistos de imigrantes e não imigrantes
Vistos de Imigrante (residência permanente)
Segundo a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, os vistos de imigrantes podem ser fornecidos com base em laços familiares, emprego, adoção, categorias especiais de imigrantes e visto de diversidade.
Os brasileiros que já se tornaram residentes permanentes legais dos EUA podem registrar uma petição de visto de imigrante também para seu cônjuge; bem como seus filhos não casados.
Nesta categoria também está incluído o green card, que autoriza brasileiros a viver e trabalhar de forma permanente nos Estados Unidos. Ele pode ser solicitado por um cidadão norte-americano (ou seja, nascido no país), para os seguintes familiares:
– Cônjuge;
– Filho ou filha menor de 21 anos
– Pai ou mãe;
– Irmão ou irmã.
Em ambos os casos, o parente do solicitante que vive nos Estados Unidos deve iniciar o processo do visto baseado em parentesco enviando uma petição I-130 ao Serviço de Imigração dos EUA (USCIS). As entrevistas para imigrantes acontecem apenas no Consulado dos EUA no Rio de Janeiro. Um dos documentos necessários é o formulário de solicitação DS-260, que pode ser acessado online.
- Filhos de Pais Separados
Em casos de pais separados, onde uma das partes mora nos EUA e a outra no Brasil, e o genitor nos EUA deseja que seu filho venha morar com ele, há exigências específicas. Nesse caso, é necessário uma declaração expressa do outro genitor autorizando a residência do menor no país estrangeiro. Esse documento, disponível no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), deve ser assinado com firma reconhecida e posteriormente apostilado para possuir validade no exterior.
Outra opção é incluir no passaporte do filho a autorização para a viagem, solicitada quando o passaporte é emitido. A validade da autorização impressa no passaporte é a mesma que o documento, ou seja, 10 anos. Caso a autorização não inclua o prazo de validade, ela terá validade de dois anos.
Se o genitor que deve autorizar está ausente, desaparecido ou se recusa a assinar, será necessária a autorização judicial. Esse documento também deve ser assinado com firma reconhecida e posteriormente apostilado para possuir validade no exterior. Com a criança nos EUA, o genitor pode dar entrada no visto de imigrante baseado em parentesco.
Menores filhos de não-imigrantes
- Filhos de pais com visto de trabalho
Brasileiros contratados para trabalhar em empresas nos Estados Unidos possuem visto de residência temporária e tanto o cônjuge como seus filhos menores de 20 anos podem ter autorização para viver no país. Para solicitar a residência dos familiares, é preciso comprovar o status do relacionamento com certidão de casamento ou documento público de união estável registrado em cartório.
- Visto para estudantes
Há ainda os pais que vêm aos EUA sem autorização para residência permanente ou trabalho, mas para estudar. Nesses casos, também há a possibilidade de que o cônjuge e seus filhos menores de 21 anos também possam residir temporariamente no país.
Em ambos os dois casos citados acima, o brasileiro em processo de morar nos EUA deve solicitar o visto não apenas para si, mas também para os membros da família que deseja a companhia. Veja como solicitar o visto americano:
Preenchimento do Formulário DS-160: Todos os membros da família devem preencher o formulário online. Imprima a página de confirmação com o código de barras e guarde o Application ID e a resposta da pergunta de segurança.
Agendamento do Visto: Pague a taxa e agende as entrevistas. Escolha o método de devolução do passaporte após o processamento do visto.
Entrevistas: Se for a primeira vez que solicita o visto e você tem entre 14 e 79 anos, marque dois agendamentos: um no Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto (CASV) e outro na Embaixada Americana ou Consulado.
Documentação: Reúna toda a documentação necessária para o propósito da sua viagem. Verifique a lista de documentos exigidos.
Recebimento do Visto: Após a entrevista, os vistos serão entregues via CASV. Você pode optar por recebê-lo pelos Correios ou buscá-lo no CASV mais próximo.
Em conclusão…
É essencial entender e seguir os processos legais para evitar complicações. A tecnologia e os recursos online têm facilitado muitos trâmites burocráticos, permitindo um processo mais rápido e eficiente. Desejamos boa sorte para que você traga seus filhos queridos com você, ou então embarcar junto, para essa terra tão acolhedora.
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