Portadores de green card deverão fornecer seus dados biométricos ao sair do país, o que inclui fotos e outras informações pessoais
Os Estados Unidos anunciaram que será implementada uma nova regra que exigirá a coleta de fotos de todos os estrangeiros, incluindo portadores de Green Card, que entrarem ou saírem do país. A medida visa aprimorar a segurança nacional e combater o uso fraudulento de documentos de viagem. A nova regra, anunciada pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) no dia 24 de outubro, entrará em vigor em 26 de dezembro de 2025.
O que é a nova regra?
A partir dessa data, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) ampliará a coleta de dados biométricos, incluindo fotos e, em alguns casos, outros dados biométricos. Até então, o CBP já coletava fotos e impressões digitais de viajantes, mas a novidade será a exigência desses dados para todos os estrangeiros, incluindo os que residem permanentemente nos EUA com Green Card.
Além disso, para grupos como crianças menores de 14 anos e pessoas maiores de 79 anos, que antes estavam isentos, também haverá a coleta de fotos. Isso será feito tanto na entrada quanto na saída do país, o que representa uma novidade significativa no controle das fronteiras.
Em 2025, outras medidas de endurecimento também foram anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. No início de outubro, o Congresso americano destacou um projeto de lei que visa deportar automaticamente imigrantes condenados por DUI (dirigir sob influência de álcool ou drogas), independentemente da gravidade do incidente. O governo também adotou uma vigilância mais rigorosa sobre infrações de trânsito não pagas, violação de regras fiscais e até viagens prolongadas ao exterior.
Como a nova regra se aplica?
A nova medida abrange todos os cidadãos não americanos que entram ou saem do país, o que inclui turistas, imigrantes e aqueles com visto de residência permanente, como os portadores de Green Card. A intenção do governo dos EUA é fortalecer o controle das fronteiras e aumentar a vigilância sobre possíveis imigrantes ilegais, usando tecnologias avançadas como o reconhecimento facial.
O CBP argumenta que a implementação do sistema biométrico integrado ajudará a combater a fraude de documentos
A regra também faz parte de um esforço maior do governo Trump, iniciado em 2021, para modernizar o sistema de monitoramento de imigração e aumentar a segurança nas fronteiras. A nova política se alinha a uma estratégia de rastreamento mais eficaz, utilizando dados biométricos para garantir que os estrangeiros cumpram os limites de permanência no país e não ultrapassem os prazos de validade de seus vistos.
O que está em jogo?
O uso do reconhecimento facial já é uma realidade em alguns aeroportos dos EUA, onde a TSA (Administração de Segurança dos Transportes) emprega essa tecnologia para verificar documentos de viagem. No entanto, a exigência de fotos na saída dos EUA representa uma mudança importante. O governo acredita que essa medida ajudará a combater a imigração ilegal e a utilização de documentos fraudulentos.
De acordo com o CBP, essa mudança permitirá que o sistema rastreie melhor aqueles que ultrapassam o período permitido de estadia ou tentam burlar as leis de imigração de outras maneiras. A coleta de dados biométricos, incluindo fotos tiradas nos pontos de entrada e saída, será comparada com os documentos e registros de viagens, formando um banco de dados associado a cada indivíduo.
O que acontece agora?
Em seu registro no Federal Register, o CBP explicou: “A implementação de um sistema biométrico integrado de entrada e saída que compare dados biométricos de estrangeiros coletados na chegada com dados biométricos coletados na partida ajuda a lidar com as preocupações de segurança nacional decorrentes da ameaça de terrorismo, do uso fraudulento de documentação de viagem legítima, de estrangeiros que permanecem nos Estados Unidos além do período de estadia autorizada ou que estão presentes nos Estados Unidos sem serem admitidos ou em liberdade condicional.”
O CBP espera que o novo sistema esteja completamente implementado dentro de três a cinco anos, com uma fase de consulta pública prevista para ser iniciada em 27 de outubro. A partir dessa data, o governo coletará opiniões de cidadãos e especialistas sobre a implementação e as implicações da nova regra, que poderá afetar uma grande parte da população estrangeira nos EUA.
Viagens frequentes ou prolongadas ao exterior podem levantar suspeitas de abandono de residência
FAQ
- O que muda com a nova regra de viagem nos EUA?
A partir de dezembro de 2025, todos os estrangeiros, incluindo aqueles com Green Card, precisarão fornecer fotos nas fronteiras dos EUA, tanto na entrada quanto na saída, como parte do controle de imigração. - A coleta de fotos se aplica a todos os estrangeiros?
Sim, a nova regra inclui todos os estrangeiros, incluindo portadores de Green Card, e também se estende a grupos como crianças menores de 14 anos e pessoas acima de 79 anos, que antes estavam isentos. - Como a tecnologia de reconhecimento facial será usada?
A tecnologia de reconhecimento facial será utilizada para comparar as fotos tiradas nos pontos de entrada e saída com os documentos de viagem, ajudando a controlar imigrantes ilegais. - Como posso proteger meu green card?
É importante manter a regularidade em suas obrigações fiscais, evitar infrações de trânsito, e seguir as regras de viagem para não colocar em risco seu status imigratório. Se tiver dúvidas, consulte um advogado especializado em imigração.
