O Departamento de Estado dos Estados Unidos vai estender indefinidamente o programa que confere aos escritórios consulares a autoridade de dispensar entrevistas presenciais para requerentes de visto de não imigrante de baixo risco. Originalmente planejado para encerrar no final do ano, o programa agora permanecerá em vigor sem data de expiração, sujeito a revisão regular anual.
Esta decisão será aplicada em escritórios consulares em todo o mundo. O Departamento de Estado estima que, de acordo com as regras do programa atualizado, o número de candidatos elegíveis para a isenção de entrevista pelo menos duplicará.
Durante o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, o Departamento de Estado emitiu mais de 10,4 milhões de vistos de não imigrante em todo o mundo, um número quase recorde.Essa conquista expressiva foi, em parte, atribuída à isenção de entrevistas. Isso porque proporciona uma resposta mais ágil às demandas crescentes.
Programa de Isenção de Entrevistas
A implementação das alterações ocorre por meio dos funcionários consulares, que agora têm a autoridade e o poder discricionário para dispensar entrevistas presenciais para dois grupos específicos de requerentes:
- Requerentes de visto H-2 pela primeira vez, que engloba trabalhadores agrícolas e não agrícolas temporários.
- Outros solicitantes de visto de não imigrante que estejam solicitando qualquer classificação de visto, desde que tenham sido previamente emitidos vistos de não imigrante em qualquer classificação, excluindo apenas o visto B. Além dos que estejam solicitando dentro de 48 meses da data de vencimento do seu visto de não imigrante mais recente.
É crucial observar que os candidatos devem cumprir requisitos legais específicos para se qualificarem para a isenção de entrevista. Essa autoridade entra em vigor em 1º de janeiro de 2024 e será revisada anualmente, permanecendo em vigor até novo aviso.
Os requerentes que renovam um visto de não imigrante na mesma classificação dentro de 48 meses da data de expiração do visto anterior continuam a ser elegíveis para isenção de entrevista até novo aviso.
Critérios de Elegibilidade para Isenção de Entrevista
Além dos requisitos legais, os candidatos devem atender a critérios específicos para se qualificarem para a isenção de entrevista. Entre eles:
- Candidatar-se no seu país de nacionalidade ou residência
- Nunca ter tido um visto recusado, a menos que tal recusa tenha sido superada ou dispensada
- Não apresentar inelegibilidade aparente ou potencial.
Apesar da isenção de entrevista, os funcionários consulares ainda têm a prerrogativa de exigir entrevistas pessoais em casos específicos ou devido às condições locais. O Departamento de Estado incentiva os solicitantes a verificar os sites das embaixadas e consulados para informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos de solicitação de visto, bem como para obter informações atualizadas sobre o status operacional e os serviços da embaixada.
Impacto Econômico
Esta prorrogação é considerada uma vitória para a US Travel Association, que, em uma carta anterior, fez pressão ao secretário de Estado, Antony Blinken, e ao secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, pela extensão do programa. Agora, expressaram sua gratidão pela decisão, afirmando que “ao estender a autoridade de isenção de visto, a administração Biden evitou uma perda de 64 milhões de visitantes e US$ 215 bilhões em gastos nos próximos 10 anos”.
Segundo a associação, apenas em 2024, os EUA reterão 2,2 milhões de visitantes adicionais e US$ 5,9 bilhões em gastos de viajantes que teriam sido perdidos sem a prorrogação.
Apesar dos esforços para otimizar o processo de emissão de vistos, o tempo de espera ainda é uma preocupação. Em média, durante o ano fiscal de 2023, o tempo de espera foi de 130 dias, uma melhoria em relação aos máximos pós-pandemia, mas ainda superior aos 30 dias alcançados durante a administração Obama.
A US Travel destaca que, em alguns mercados de origem, o tempo de espera para entrevistas de visto ainda ultrapassa a média de 400 dias. A não prorrogação da autoridade de isenção teria, segundo a organização, aumentado significativamente os tempos de espera para 40% dos requerentes de visto, resultando em perdas substanciais para a economia dos EUA em termos de gastos de viajantes.
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