Os Estados Unidos prepara uma operação para revogar vistos B1 e B2 de até 200 mil estrangeiros que entraram nos EUA com autorização para negócios ou turismo e depois solicitaram ou estão solicitando asilo. Se confirmada nessa escala, a medida será a maior revogação em massa de vistos da história dos Estados Unidos.
Até 200 mil vistos B1/B2 podem ser revogados de estrangeiros que pediram ou estão pedindo asilo nos EUA
O governo dos Estados Unidos prepara uma ampla revogação de vistos de Negócios e Turismo (B1/B2) dos Estados Unidos que pode atingir até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão buscando asilo no país. Caso seja implementada nessa escala, a medida será a maior revogação em massa de vistos da história dos EUA.
De acordo com documentos do Departamento de Estado obtidos pela Associated Press (AP) e informações de dois funcionários do governo americano, a previsão é que sejam revogados, nas próximas semanas, vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 de pessoas que tenham solicitado ou estejam solicitando asilo.
O número de até 200 mil, porém, é uma estimativa divulgada pela AP. O Departamento de Estado não confirmou quantos vistos serão efetivamente revogados e informou que o processo deverá ocorrer de maneira contínua e gradual.
Governo Trump mira estrangeiros que entraram como visitantes e depois pediram asilo
A medida busca atingir estrangeiros que entraram nos Estados Unidos declarando intenção de permanecer temporariamente, mas posteriormente solicitaram asilo para permanecer no país de forma permanente.
“Estamos trabalhando com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrantes de estrangeiros que entraram nos Estados Unidos dizendo que seriam visitantes de curta duração, mas depois solicitaram asilo para permanecer no país de forma permanente”, disse Tommy Pigott, porta-voz do Departamento de Estado.
O Departamento de Estado afirma que está coordenando a operação com o Department of Homeland Security (DHS), órgão responsável por diferentes áreas da segurança interna e da aplicação das leis de imigração nos Estados Unidos.
A iniciativa faz parte de uma política mais ampla do governo Trump de aumentar o controle sobre a imigração e sobre o cumprimento das condições associadas aos vistos americanos. Nos últimos meses, o governo também ampliou mecanismos de verificação e anunciou outras medidas voltadas a solicitantes de vistos e imigrantes.
Medida não significa deportação automática
Um dos pontos mais importantes para estrangeiros que estão nos Estados Unidos é que a revogação do visto não significa necessariamente uma deportação imediata.
Segundo as informações divulgadas pela AP, pessoas com pedidos de asilo atualmente pendentes não seriam necessariamente deportadas apenas por causa da revogação. Em vez disso, muitos desses casos seriam recategorizados e os estrangeiros deixariam de ter a condição relacionada aos vistos de Negócios ou Turismo enquanto seus processos de asilo continuam.
Isso significa que a situação migratória de cada pessoa poderá depender de fatores como o status do pedido de asilo, histórico de permanência nos EUA e eventuais violações das regras de imigração.
A revogação do visto, portanto, não deve ser interpretada automaticamente como uma ordem de deportação para todos os afetados.
O que são os vistos B1 e B2?
O alvo são vistos de Negócios e Turismo emitidos entre 2016 e 2026, segundo documentos e informações obtidas pela AP
Os vistos B1 e B2 são vistos de não imigrante, destinados a estadias temporárias nos Estados Unidos.
- B1: normalmente utilizado para viagens relacionadas a negócios.
- B2: destinado principalmente a turismo, visitas a familiares e amigos e determinadas viagens para tratamento médico.
- B1/B2: combinação das duas categorias, bastante comum entre brasileiros que viajam aos Estados Unidos.
Atualmente, candidatos a esses vistos precisam demonstrar que pretendem realizar uma viagem temporária e que têm intenção de retornar ao país de origem. Informações falsas ou inconsistentes apresentadas durante o processo podem gerar consequências migratórias.
A política anunciada pelo governo Trump está direcionada especificamente a pessoas que receberam vistos não imigrantes e, posteriormente, solicitaram asilo nos Estados Unidos.
Por que a medida chama atenção entre brasileiros nos EUA?
A possibilidade de atingir até 200 mil pessoas é particularmente relevante para comunidades de imigrantes que utilizam vistos de turismo ou negócios para entrar legalmente nos Estados Unidos e, posteriormente, recorrem ao sistema de asilo.
Brasileiros estão entre os grupos que utilizam amplamente os vistos B1/B2 para viagens aos Estados Unidos, embora os dados disponíveis sobre a operação anunciada não indiquem quantos brasileiros estariam entre os potenciais afetados.
Por isso, não é correto afirmar que a medida atingirá determinado número de brasileiros ou que todos os brasileiros que solicitaram asilo após entrar com visto B1/B2 terão o visto revogado. Até o momento, o governo americano não divulgou uma divisão dos possíveis afetados por nacionalidade.
Revogação deve ocorrer de forma gradual
A operação não deverá ocorrer em uma única ação. O Departamento de Estado informou que o processo será realizado de maneira contínua, e o número final de revogações permanece indefinido.
O governo americano também não confirmou publicamente que exatamente 200 mil vistos serão cancelados. O número representa o limite estimado apresentado nas informações obtidas pela AP.
Se a operação alcançar essa dimensão, ela representará a maior revogação em massa de vistos registrada na história dos Estados Unidos.
Governo diz que busca combater uso indevido dos vistos
A administração Trump argumenta que estrangeiros que entram no país afirmando que pretendem permanecer temporariamente e posteriormente apresentam pedidos de asilo podem estar utilizando o sistema de vistos de maneira incompatível com a finalidade declarada da viagem.
O vice-secretário de Estado Christopher Landau também criticou o que classificou como pedidos de asilo sem fundamento e afirmou que o sistema migratório americano não deveria ser utilizado como uma forma de contornar as regras de imigração.
Ao mesmo tempo, a medida pode enfrentar questionamentos jurídicos. Especialistas e organizações de direitos dos imigrantes têm criticado diferentes iniciativas da administração Trump relacionadas à imigração e argumentado que determinadas políticas podem levantar questões sobre devido processo e direitos dos estrangeiros.
O que muda para quem está nos EUA com pedido de asilo?
Para quem já está nos Estados Unidos e possui um pedido de asilo pendente, a principal informação neste momento é que a eventual revogação do B1/B2 não equivale automaticamente à deportação.
O processo de asilo possui uma classificação própria e pode continuar mesmo que o visto utilizado para entrar no país seja posteriormente revogado. No entanto, a situação individual pode variar significativamente, especialmente quando existem outras questões migratórias envolvidas.
Por isso, pessoas potencialmente afetadas devem acompanhar comunicações oficiais do governo americano e, diante de uma notificação ou mudança no caso migratório, buscar orientação de um advogado de imigração ou representante legal qualificado.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. Quem pode ser afetado pela revogação de até 200 mil vistos nos EUA?
A medida anunciada pelo governo Trump mira estrangeiros com vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 que solicitaram ou estão solicitando asilo nos Estados Unidos. O número de até 200 mil é uma estimativa e o governo ainda não confirmou o total final.
2. Ter pedido asilo nos EUA significa que o visto B1/B2 será automaticamente revogado?
Não necessariamente. O governo anunciou um processo de identificação e revogação, mas o número final e os critérios de aplicação ainda não foram totalmente divulgados. A operação deverá ocorrer de forma gradual.
3. A revogação do visto significa deportação imediata?
Não. Segundo as informações divulgadas, a revogação não deverá resultar automaticamente em deportação. Pessoas com pedidos de asilo pendentes podem ter sua classificação migratória alterada enquanto o processo continua.
4. Brasileiros que entraram com visto de turismo e pediram asilo serão afetados?
É possível que alguns brasileiros estejam entre os potenciais afetados, mas não há, até o momento, um número oficial de brasileiros incluídos na medida. A política anunciada é baseada na situação migratória e no histórico do visto, não em uma nacionalidade específica.
5. O que uma pessoa deve fazer se receber uma notificação sobre a revogação?
A pessoa deve verificar cuidadosamente a comunicação recebida e procurar orientação jurídica individualizada. A revogação do visto e um processo de deportação são procedimentos distintos, e as consequências dependem da situação migratória específica de cada pessoa.
