A liberação de genéricos do Ozempic pode tornar os tratamentos mais acessíveis à população brasileira
No Brasil, a indústria farmacêutica se prepara para produzir genéricos do Ozempic com a expiração da patente no Brasil prevista para julho de 2026. O medicamento é amplamente utilizado no tratamento de diabetes tipo 2 e, mais recentemente, na perda de peso. No entanto, a Novo Nordisk, farmacêutica dinamarquesa fabricante do medicamento, já busca garantir a prorrogação de sua patente na justiça brasileira.
A Novo Nordisk argumenta que o processo de análise para a liberação do medicamento no país pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) levou 13 anos, o que reduziu o tempo de exclusividade de 20 para apenas 7 anos. Um pedido de extensão da patente pela fabricante foi negado pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) em primeira e segunda instâncias, mas a farmacêutica recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não decidiu sobre a questão.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um artigo da Lei de Propriedade Industrial que permitia a extensão do prazo da patente em caso de demora na concessão. Embora o STF tenha decidido que o prazo de exclusividade deve ser de 20 anos a partir da solicitação da patente, a Novo Nordisk defende que a empresa deveria ter um tempo adicional devido à demora no processo, o que ainda não é permitido pelo Brasil, mas é comum em outros países, como os Estados Unidos.
A decisão do STJ sobre a extensão da patente pode, futuramente, ser levada ao STF para um julgamento definitivo, o que poderia gerar uma tese pioneira no país sobre o ajuste da validade de patentes. A duração das patentes varia entre os países. Aqui nos Estados Unidos, por exemplo, a patente do Ozempic só expira em 2032.
Entidades representativas do setor de genéricos no Brasil têm se manifestado contra a prorrogação da patente. A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) sustenta que, caso a prorrogação seja concedida, o preço do Ozempic e de seus genéricos poderá ser mais alto, tornando os tratamentos menos acessíveis, especialmente para a população dependente do SUS.
A entidade aponta que a prorrogação de patentes além dos 20 anos, já definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), prejudica a concorrência e o acesso ao medicamento.
Outras patentes de medicamentos essenciais, como tratamentos para câncer, também estão prestes a expirar
Diminuição do preço do Ozempic
Caso seja declarado o fim da patente, será permitido que outras farmacêuticas, nacionais e internacionais, possam fornecer versões genéricas e similares do Ozempic no Brasil, que devem ser significativamente mais baratas. A previsão é de que o custo dos genéricos seja pelo menos 35% menor em comparação com os medicamentos de marca.
No Brasil, o custo mensal do tratamento pode variar entre R$ 1.500 e R$ 2.000 para uma caixa contendo 1 caneta de 2,0 mg. Este valor pode ser mais alto dependendo da dosagem e do local onde o medicamento é adquirido.
Outros medicamentos devem ter patente liberada no Brasil
A produção de genéricos não se limita a medicamentos como o Ozempic, mas também inclui tratamentos para cerca de 186 doenças como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares. Até 2030, cerca de 1.500 patentes de princípios ativos relacionados a 1.000 medicamentos expirarão, abrindo oportunidades para novos players no mercado.
Conforme a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina), espera-se que cerca de 20% a 25% do mercado de medicamentos seja dominado por genéricos nos próximos anos, um aumento considerável em relação aos 4,6 mil genéricos já comercializados atualmente no Brasil.
A indústria já está se preparando para esse aumento de demanda. O laboratório Teuto, por exemplo, tem 80 produtos aguardando liberação da Anvisa, incluindo medicamentos para doenças cardiovasculares e canetas à base de semaglutida, como o Ozempic.
No sistema público, o Ministério da Saúde identificou entre as patentes que irão expirar o eculizumabe, utilizado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), uma doença rara. O custo anual desse medicamento ao SUS é de R$ 1 bilhão. A substância foi incluída em uma parceria entre Bahiafarma e Bionovis, anunciada pelo governo, com a expectativa de economizar de 30% a 40% nas compras de medicamentos.
