Um embate entre o compositor brasileiro Toninho Geraes e a estrela pop britânica Adele trouxe um novo debate sobre direitos autorais no mundo da música. No dia 17 de dezembro de 2024, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a suspensão da reprodução da música “Million Years Ago”, de Adele. Isso porque a obra apresenta grande similaridade com o samba “Mulheres”, gravado por Martinho da Vila. A determinação reacendeu discussões sobre plágio e inspiração musical.
Lançada em 2015 no álbum “25”, a música de Adele foi apontada por Toninho Geraes como um plágio de sua obra, lançada duas décadas antes. O samba “Mulheres” tornou-se um marco da música brasileira, especialmente na interpretação de Martinho da Vila em 1995. Toninho acusa Adele e seu produtor, Greg Kurstin, de se apropriarem de elementos melódicos de sua composição.
A defesa anexou ao processo gravações que sobrepõem as melodias das duas músicas, destacando semelhanças que, segundo especialistas, seriam improváveis de ocorrer por acaso. Para reforçar os argumentos, uma banda foi contratada para reproduzir ambas as canções no mesmo tom e andamento, evidenciando o alinhamento melódico.
No mundo da música, a exclusão de notas e ajustes no andamento são estratégias clássicas utilizadas para disfarçar plágios. Especialista dizem que, quando os parâmetros das duas músicas foram equalizados, as semelhanças se tornaram claras e inegáveis.
Confira a música “Million Years Ago”, de Adele.
Compare agora com o samba “Mulheres”, gravado por Martinho da Vila:
Por outro lado, a Universal Music Publishing Brasil argumentou que as semelhanças derivam de uma progressão harmônica amplamente utilizada na música ocidental, conhecida como Círculo de Quintas.
Segundo a decisão judicial, há “relevantes semelhanças melódicas” entre as duas canções, reforçadas por análises técnicas e sobreposições apresentadas pela defesa de Toninho. Para o juiz Victor Torres, responsável pelo caso, as alterações feitas em Million Years Ago, como mudanças de notas e tonalidade, não foram suficientes para descaracterizar o que ele definiu como plágio.
Consequências do plágio
A decisão da Justiça do Rio de Janeiro deve ter uma aplicação global devido à Convenção de Berna, um tratado internacional de direitos autorais estabelecido em 1896, que reúne 181 países signatários.
Na decisão, o juiz determinou que Adele, seu produtor Greg Kurstin e as gravadoras envolvidas cessem imediatamente a distribuição e reprodução da música em escala global, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A liminar também proíbe que Adele inclua a canção em apresentações ao vivo, como sua série de shows em Las Vegas, e pede uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além do repasse proporcional dos direitos autorais arrecadados desde 2015.
Segundo o advogado de Toninho, a determinação representa um marco para a música brasileira. “É a primeira vez que uma liminar tão robusta é concedida em um caso de plágio envolvendo um compositor nacional e uma artista internacional de grande porte”, destacou.
Apesar da decisão, musica segue nas plataformas de streaming
Toninho chegou a celebrar a decisão, mas demonstrou frustração com a lentidão para sua implementação. “A música ainda está disponível nas plataformas. A multa diária pode parecer alta, mas é insignificante para gravadoras desse porte. Quero justiça, não só pelo dinheiro, mas pela valorização da música brasileira”, afirmou o compositor.
A batalha jurídica continua, mas para Toninho Geraes a vitória não será completa enquanto as decisões judiciais não forem cumpridas e a música de Adele não for completamente retirada das plataformas no Brasil.
Até o momento (19/12/24), plataformas como Spotify, Deezer e YouTube não se pronunciaram sobre a remoção da música no Brasil. A Universal Music Brasil entrou com recurso para reverter a decisão, alegando que não há má-fé ou dolo na criação de “Million Years Ago”.
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