Você é um entusiasta de nossa cultura, um artista, um empreendedor, promoter ou produtor? Se você é um brasileiro apaixonado pelas artes e tem um projeto incrível, talvez você se pergunte se há alguma maneira de participar do cenário cultural brasileiro fora do Brasil e ao mesmo tempo, ter algum respaldo por parte do governo brasileiro. Como muitos já devem saber, uma das opções, se você ainda é residente do Brasil ou pretende regressar brevemente é a Lei Rouanet. Mas ainda há esperanças de apoio governamental mesmo estando no exterior.
O que é a Lei Rouanet?
Mas primeiramente, vamos esclarecer o que é a tão falada Lei Rouanet e esclarecer alguns pontos que não é de conhecimento de algumas pessoas, entre os que vivem no Brasil e os residentes no exterior. A Lei Federal de Incentivo à Cultura – conhecida por causa de Sérgio Paulo Rouanet, então secretário de Cultura – foi criada em 1991. Ela permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas destinem parte do seu imposto de renda para financiar projetos culturais. Ela estabelece limites de 6% do imposto de renda para pessoas físicas e 4% para empresas. Isso é chamado de Incentivo à Cultura ou mecenato.
Todas as linguagens artísticas são contempladas pela Lei do Incentivo a Cultura:
Artes cênicas – circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres;
Artes visuais – artes gráficas e artes digitais, incluídos pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e congêneres;
Audiovisual – produção cinematográfica e videográfica, rádio, televisão, difusão e formação audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres;
Humanidades – literatura, filologia, história, obras de referência e obras afins;
Música – música popular, instrumental e erudita e canto coral; e
Patrimônio cultural – patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e outros acervos.
Para ter direito aos incentivos da Lei, o processo funciona assim: (1) um artista ou produtor cultural inscreve seu projeto no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), descrevendo sua proposta e oferecendo benefícios ao público. Depois, o projeto é avaliado por especialistas e pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Para conseguir financiamento, o produtor cultural precisa encontrar parceiros interessados em investir no projeto, podendo ser pessoas ou empresas que queiram destinar parte de seus impostos para a cultura.
Ou seja, ao contrário do que muitos pensam, os incentivos a cultura não são derivados do valor arrecadados em impostos federais. A Lei funciona a partir de renúncia fiscal de empresas que destinam parte de seus impostos para o fomento da cultura. Dessa forma, elas abatem até 4% do Imposto de
Renda da próxima declaração
Quando os recursos são garantidos (2), o projeto é realizado dentro de um prazo definido, com benefícios para o público, como descontos em ingressos ou sessões gratuitas. No final, (3) é necessário prestar contas detalhadas ao governo federal, mostrando como o dinheiro foi utilizado. Clique aqui e saiba com detalhes os critérios para projetos voltados à Lei Rouanet.
EXISTE INCENTIVO PARA PROJETOS BRASILEIROS NO EXTERIOR?
Se você é brasileiro e tem um projeto artístico e/ou cultural e/ou comunitário interessante e reside nos Estados Unidos ou fora do Brasil, aqui vai uma má notícia mas também uma boa notícia. A má notícia é que a Lei Rouanet é voltada apenas para o financiamento de projetos artísticos e culturais dentro do Brasil. Em 2019, um Projeto de Lei chegou a ser proposto para financiar eventos culturais no exterior em apoio à promoção do turismo brasileiro. Contudo, o projeto ainda está em tramitação.
A boa notícia seria que existe sim uma alternativa para os “Brazucas” e mesmo estrangeiros entusiastas pela cultura brasileira, porém um pouco mais restrita. Essa opção inicial seria através do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Itamaraty. Infelizmente, devemos em parte esperar que eles lançem editais e chamadas públicas para recebimento de projetos culturais. Os projetos submetidos, se aprovados, receberão apoio institucional e financeiro para sua execução.
Como receber incentivo cultural nos EUA?
Nos Estados Unidos, por exemplo, o Escritório de Assuntos Culturais da Embaixada do Brasil em Washington apoia a divulgação da cultura brasileira nos Estados Unidos. Ele é responsável por promover, organizar e levar ao público americano eventos, incluindo exibições de filmes, concertos e exposições de arte.
Em geral, no caso de projetos liderados em solo americano, informações sobre editais abertos são divulgados no site oficial da Embaixada Brasileira ou nas suas redes sociais. É possível também contatar a organização diretamente pelo e-mail cultural.washington_at_itamaraty.gov.br
Por fim, um outro caminho seria entrar em contato direto com os diversos departamentos culturais de cada consulado geral do Brasil, que seria a porta de entrada para se chegar em um dos vice-cônsules, e depois ao cônsul-geral do respectivo consulado-geral. Lembramos que existem 10 consulados gerais do Brasil nos EUA:
- Consulado-Geral do Brasil em Atlanta;
- Consulado-Geral do Brasil em Boston;
- Consulado-Geral do Brasil em Chicago;
- Consulado-Geral do Brasil em Hartford;
- Consulado-Geral do Brasil em Houston;
- Consulado-Geral do Brasil em Los Angeles;
- Consulado-Geral do Brasil em Miami;
- Consulado-Geral do Brasil em Nova York;
- Consulado-Geral do Brasil em São Francisco;
- Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C.
No site da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos é possível encontrar os meios de contato de cada um deles.
Se recomenda ter um projeto bem estabelecido e profissional antes do contato. Os consulados-gerais, aprovando inicialmente o projeto, se encarregam de enviar para a aprovação do Itamaraty. A pessoa deve procurar os emails dos respectivos departamentos culturais de cada consulado-geral dependendo de sua região. No caso, onde estamos, por exemplo, Los Angeles, o email seria cultural.losangeles_at_itamaraty.gov.br.
Conclusão
Para finalizar, precisamos pontuar que a falta de apoio do governo brasileiro para projetos culturais aqui nos EUA é um problema. Com tantos brasileiros vivendo na terra do Tio Sam, é importante promover e ver nossa cultura sendo valorizada fora das fronteiras.
O governo precisa agir, criando mais oportunidades de financiamento para artistas brasileiros e estrangeiros que amam a cultura do Brasil. Isso não só ajuda os projetos, mas também fortalece a presença cultural do Brasil no mundo. É hora de simplificar a burocracia e abrir mais portas para a arte brasileira no exterior.
A Soul Brasil Magazine se compromete em divulgar iniciativas que valorizem a cultura brasileira aqui nos Estados Unidos e, principalmente, na Califórnia. Para saber mais sobre eventos brasileiros e demais acontecimentos que estão dando o que falar, acesse nossa página CALENDAR.
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