O presidente Donald Trump assinou uma nova ordem executiva que orienta bancos e órgãos reguladores dos EUA a reforçarem a verificação da cidadania de clientes. A medida faz parte da política de endurecimento migratório da Casa Branca e já gera preocupação entre defensores dos direitos dos imigrantes e instituições financeiras.
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Casa Branca cita riscos financeiros ligados a deportações e inadimplência.
O presidente Donald Trump assinou nesta terça-feira uma ordem executiva que determina que bancos norte-americanos examinem com mais atenção a cidadania e o status migratório de seus clientes. A iniciativa representa mais um passo da administração republicana na política de combate à imigração ilegal nos Estados Unidos.
A nova ordem orienta órgãos reguladores bancários e departamentos do governo federal a identificarem sinais de que pessoas sem status legal estejam abrindo contas bancárias, obtendo empréstimos ou solicitando cartões de crédito.
Apesar do endurecimento, a medida acabou sendo considerada menos rigorosa do que o esperado pelo setor financeiro. Relatos anteriores indicavam que a Casa Branca estudava obrigar bancos a coletarem formalmente informações sobre cidadania de todos os clientes — algo que não foi incluído no texto final.
Casa Branca cita “risco financeiro” como justificativa
Na ordem executiva, a Casa Branca argumenta que instituições financeiras poderiam enfrentar riscos de crédito caso clientes fossem deportados e deixassem de pagar financiamentos ou empréstimos.
Segundo o governo, os Estados Unidos não podem permitir “riscos ao sistema financeiro decorrentes da concessão de crédito ou serviços financeiros à população estrangeira inadmissível e passível de deportação”.
Entretanto, especialistas destacam que não existem dados públicos sólidos capazes de comprovar que imigrantes sem documentação representem ameaça relevante ao sistema bancário norte-americano.
Bancos raramente coletam dados sobre cidadania
Historicamente, bancos nos EUA não costumam exigir informações detalhadas sobre cidadania ou situação imigratória durante a abertura de contas.
Um estudo do Urban Institute estimou que entre 5 mil e 6 mil hipotecas foram concedidas a clientes que utilizam o chamado ITIN (Individual Taxpayer Identification Number) — número fiscal geralmente usado por trabalhadores sem Social Security Number.
O levantamento apontou ainda que bancos já demonstram resistência em conceder empréstimos para pessoas que usam ITINs. Além disso, gigantes do setor hipotecário como Fannie Mae e Freddie Mac normalmente evitam garantir financiamentos para esse grupo.
Scott Bessent defende regras mais rígidas
Medida pode impactar usuários de ITIN, DACA e programas temporários.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, vinha defendendo publicamente mudanças nas regras bancárias relacionadas à imigração.
No mês passado, Bessent afirmou que “deveria haver regras mais rígidas” para abertura de contas bancárias nos EUA.
“Como os bancos podem realmente conhecer seus clientes se não sabem se eles têm status legal ou ilegal, se são cidadãos americanos ou portadores de green card?”, questionou o secretário.
As declarações aumentaram a pressão sobre o setor financeiro e anteciparam a expectativa de uma ação executiva da Casa Branca.
Setor bancário pressionou contra exigência obrigatória
Nos bastidores, bancos e associações financeiras fizeram forte lobby contra uma possível obrigatoriedade de coleta formal de dados de cidadania.
Instituições argumentaram que a medida teria alto custo operacional, além de exigir enorme volume de documentação adicional.
O texto final da ordem acabou funcionando mais como uma orientação regulatória do que como uma imposição direta — movimento interpretado por analistas como uma vitória parcial do setor bancário.
Defensores dos imigrantes demonstram preocupação
O secretário do Tesouro Scott Bessent defendeu regras mais rígidas para abertura de contas bancárias nos Estados Unidos.
Entidades de defesa dos direitos dos imigrantes alertam que medidas desse tipo podem afastar milhões de pessoas do sistema financeiro formal.
Segundo especialistas, o receio é que trabalhadores sem documentos passem a evitar bancos por medo de fiscalização ou deportação, aumentando o número de pessoas “desbancarizadas” nos Estados Unidos.
A Casa Branca também já vinha adotando outras medidas relacionadas ao sistema financeiro e imigração. Em novembro passado, o Departamento do Tesouro anunciou planos para reclassificar determinados créditos tributários reembolsáveis como “benefícios públicos federais”, limitando o acesso de alguns imigrantes a esses recursos.
Especialistas afirmam que grupos como beneficiários do programa Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) e imigrantes com Status de Proteção Temporária podem ser impactados pelas mudanças.
FAQ — Perguntas frequentes
1. O que muda com a nova ordem executiva de Trump?
A medida orienta bancos e órgãos reguladores a verificarem com mais atenção possíveis indícios de clientes sem status legal utilizando serviços financeiros nos EUA.
2. Bancos serão obrigados a pedir prova de cidadania?
Até o momento, não. A ordem não torna obrigatória a coleta formal de cidadania, mas incentiva fiscalização mais rígida.
3. Imigrantes com ITIN podem continuar abrindo contas?
Sim. O ITIN continua sendo válido para determinados serviços financeiros e tributários, embora bancos possam aumentar o nível de verificação.
4. Quem pode ser mais afetado pela medida?
Especialistas apontam impacto potencial sobre trabalhadores indocumentados, beneficiários do DACA e pessoas com status temporário de imigração.
5. A medida pode afetar empréstimos e cartões de crédito?
Sim. Bancos poderão reforçar análises de risco e documentação antes de aprovar financiamentos, cartões e outros serviços financeiros.
