O governador do Estado americano da Califórnia sancionou no domingo (15), uma lei que aprova o uso do terceiro gênero em documentos emitidos pelo Estado. A decisão, anunciada pelo senador Scott Wiener, foi comemorada também pelo twitter: “Estou orgulhoso pelo que fizemos este ano pelo movimento LGBTQ+”, afirmou Wiener.
A partir de 2019, todas as certidões de nascimento, identificações e carteiras de motorista contarão com a opção para a pessoa se definir como não binária, além de homem ou mulher. Além disso, a nova lei dispensa a necessidade de um parecer médico juramentado para a alteração de gênero em um documento já existente.
A nova lei foi sustentada com base nas políticas da Califórnia que estabelecem que todos merecem pleno reconhecimento legal e tratamento equitativo, de modo que os indivíduos intersexuais, transgêneros e “não binários” devem ter identificação emitida pelo estado que especifica o gênero com o qual eles são identificados. Anteriormente, os californianos que queriam mudar legalmente seu gênero tinham que recorrer ao tribunal e obter uma declaração jurada do médico explicando a extensão do tratamento que receberiam durante a transição.
Pessoas não-binárias pertencem a um lugar que vai além do masculino e do feminino, e não se sentem representadas pelos padrões de binaridade (homem ou mulher). Com esta decisão, a Califórnia se tornou o primeiro Estado norte-americano a liberar a identificação de gênero pelo o próprio indivíduo.
Facebook Comments