Por Lindenberg Junior
Quem nunca recebeu uma multa de estacionamento em Los Angeles? E quem nunca se frustrou por algum motivo após receber essa multa? Tenho quase certeza de que algumas dessas pessoas se sentem tão irritadas desde o momento do recebimento até os 30 dias que se seguem para cumprir com o pagamento, se não quiserem que o valor da multa triplique por motivo de inadimplência no prazo.
Contestar uma multa injusta, por outro lado, pode ser frustrante, já que requer o preenchimento de formulários para a apelação e provas contundentes que provem o contrário. E as chances de você ganhar a apelação são mínimas. O sistema de multas de Los Angeles parece ter sido feito para você pagar sem questionar. E, caso não pague, corre o risco de ter a registracão de seu carro cancelada e até de ter seu reembolso do imposto de renda retido. O sistema de multas de Los Angeles parece ter sido feito para você pagar sem questionar.
Los Angeles tem produzido uma média de 2,6 milhões de multas de estacionamento a cada ano nos últimos anos, enquanto o número de pedidos de apelações aprovadas tem diminuído consideravelmente. Em 2007, quase 50% das multas foram retiradas após terem sido contestadas durante as revisões iniciais pela banca de violações de estacionamento da cidade. Em 2012, menos de 34% dos motoristas que lutaram contra a multa conseguiram que ela fosse cancelada. Dez anos depois, em 2022, essa porcentagem diminuiu ainda mais.
Em 2007, por exemplo, Los Angeles arrecadou um total de 125 milhões de dólares com multas de estacionamento. Em 2013, foram 157 milhões de dólares, a terceira maior quantia do país, atrás apenas de Nova York e Chicago. É frustrante quando contestamos uma multa acompanhada de carta e fotografias mostrando que estávamos legalmente estacionados e, então, algumas semanas depois, recebemos uma resposta da banca de violações de estacionamento de Los Angeles dizendo: “Uma revisão inicial descobriu que a citação é válida”.
Em uma investigação feita pelo NBC News, o porta-voz da LADOT, na época, Jonathan Hui, revelou que evidências como fotos, vídeos ou recibos de cartões de crédito que possam provar que a multa foi injusta não são examinadas quando o cidadão contesta a multa inicialmente com a banca de violações de estacionamento de Los Angeles.
Robert Andalon, que comanda a banca de violações de estacionamento de Los Angeles no Departamento de Transporte de Los Angeles (LADOT), por outro lado, insistiu afirmando o contrário, dizendo que “os agentes leem as correspondências, veem as fotos e os vídeos, tudo que é submetido e, de fato, se é analisado tudo para determinar se a multa é válida”.
Em resumo, a investigação da rede de TV NBC concluiu que a banca de violações de estacionamento de Los Angeles não está fazendo seu trabalho corretamente, por algum motivo. Ao mesmo tempo, é terrível constatar o quanto as multas por estacionamento cresceram em proporções injustas. Uma multa, por exemplo, de 63 dólares pode passar para até 175 dólares se você perder o prazo de trinta dias para pagamento. Na mesma investigação da rede de TV NBC, um morador disse: “Para mim, essa é uma forma de extorsão. Eles conseguem te colocar em uma posição em que você deve pagar a multa, querendo ou não, concorde ou não”.
Para requerer o estorno de uma multa, o único jeito de resolver é marcando uma audiência administrativa. “É extremamente difícil lutar contra essas coisas”, disse outro cidadão de Los Angeles que já passou várias vezes pela situação frustrante. Os oficiais do LADOT, por sua vez, apoiam o sistema de multas. Quando a rede de TV NBC perguntou a Robert Angeles: “Você entende por que os cidadãos sentem que o sistema é manipulado para funcionar contra eles?” ele simplesmente respondeu: “Não muito, na verdade”.
- Cheque abaixo algumas dicas para evitar multas de estacionamento:
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Se o medidor estiver quebrado, escreva uma nota e deixe onde o oficial do LADOT possa vê-la ou, melhor, não estacione e busque outro lugar.
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Certifique-se de que os pneus do seu carro não estão na linha branca. Mova seu carro se o pneu cobrir a faixa. Existem muitas multas dadas apenas pelo fato de o carro não estar enquadrado dentro do espaço permitido.
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Evite estacionar em faixas amarelas e vermelhas por “apenas poucos minutos”. Muitas das multas dadas pelo LADOT e que são das mais caras são exatamente essas duas faixas vermelhas e amarelas.
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Sempre observe as placas das ruas ao estacionar o seu carro. Em Los Angeles, uma grande porcentagem das ruas da cidade tem placas de “Cleaning Day” (limpeza de rua), embora muitas vezes essa limpeza nunca aconteça.
- Se está planejando contestar uma multa, ao menos siga esta estratégia:
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Sempre confira sua multa para ter certeza de que tudo está preenchido corretamente. Se houver erros ou se faltarem informações, então você terá uma chance de vencer a apelação.
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Tire fotos. A maioria das câmeras hoje em dia registra a hora e o dia que a foto foi tirada.
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Se foi fazer compras ou esteve em alguma consulta, mantenha os recibos. Eles possuem hora e data.
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Pague sempre com cartão de crédito, assim você tem uma prova mais fácil em mãos, caso precise comprovar algo.