No meio da crise do coronavírus, centenas de pessoas estão perdendo seus empregos nos Estados Unidos e, em particular, aqui no estado dourado devido às medidas estritas que o governo adotou para impedir a propagação desta doença.
Apesar do fato do estado da Califórnia proteger os vários trabalhadores independentemente de seu status imigratório, milhares de pessoas se perguntam se existe e quais as opções se ficarem desempregados da noite para o dia, e se essas medidas se aplicam a pessoas que não possuem o documento da Previdência Social ou “Social Securty”.
É válido saber que as pessoas que não possuem um número de social security ou que possuem apenas um número de identificação fiscal (ITIN) – e que não possuem documentos para trabalhar legalmente nos EUA – não são elegíveis para receber benefícios pelo Departamento do Trabalho da Califórnia.
Sobre as pessoas que trabalham por conta própria, neste momento existe também uma incerteza e querem saber se são elegíveis ou não. Nesse caso, elas são elegíveis desde que o prêmio do seguro venha sendo pago – como autônomo ou “independent contractor” por exemplo.
Para cobrar o seguro-desemprego, os trabalhadores devem ser “capazes de trabalhar” e estarem “disponíveis para trabalhar”. O Departamento de Desenvolvimento do Emprego da Califórnia (EDD) determinou que trabalhadores indocumentados não estão “disponíveis para trabalhar”, portanto, trabalhadores indocumentados normalmente não podem receber seguro-desemprego.
Há opções para pessoas que ganham em efetivo? Para as pessoas que geram renda em dinheiro (cash), a menos que a incluam em sua declaração de imposto de renda ou “income taxes”, seria óbvio dizer que não, pois seria difícil provar que trabalharam. Em outras palavras, difícil que se possa reivindicar algo quando não puder provar quanto gerou de renda.
Nos casos de demissões por abusos do empregador e devido à emergência do coronavírus, o Departamento do Trabalho dos EUA é o local para as pessoas fazerem todos os tipos de reivindicações. Não há outro lugar. Dessa forma, você pode estabelecer a reivindicação e preencher outros formulários necessários para a aplicação de benefícios – se qualificam.
No entanto, como trabalhador “indocumentado”, você ainda pode receber benefícios de compensação por saúde. Se você se machucar durante a emergência do coronavírus por exemplo, seria elegível para cobrir o custo do seu tratamento médico e, em alguns casos, a perda de salários. Além disso, a pessoa também pode coletar o Seguro de Incapacidade do Estado para o qual o status de imigração não se aplica e não afeta a elegibilidade.
Por outro lado, se você ou um membro da família tirar uma folga para cuidar de uma criança gravemente enferma, pai, sogro, avô, neto, irmão, cônjuge ou parceiro registrado, poderá ser elegível para o benefício Licença de Família Paga (PFL). Por fim, se você estiver precisando de ajuda em consequência da crise do coronavírus, recomendamos buscar saber mais sobre seus direitos através de um advogado ou do próprio sistema. Leia. Se informe.
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