O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou o prazo para o TikTok encontrar um comprador não chinês por mais 90 dias, a fim de evitar que o aplicativo seja banido no país devido à falta de autorização do governo chinês. Esse novo prazo se estende até meados de setembro de 2025.
A medida ocorre após o TikTok já ter enfrentado dois adiamentos anteriores, de 75 dias cada, para cumprir a exigência da lei sancionada em 2024 pelo Congresso, que obriga a ByteDance, empresa controladora do TikTok, a transferir o controle da operação nos EUA. O objetivo principal continua sendo garantir que as autoridades chinesas não tenham acesso aos dados pessoais dos usuários americanos ou possam influenciar a opinião pública nos Estados Unidos por meio do algoritmo do TikTok. Embora as preocupações de segurança nacional sejam substanciais, nunca foram apresentadas provas concretas que as justifiquem.
No novo cenário, a venda da operação do TikTok nos EUA ainda depende do aval da ByteDance e das autoridades chinesas, que até o momento não deram sinal verde. Trump afirmou: “Provavelmente vamos precisar da aprovação da China”, acrescentando “Acho que o presidente Xi [Jinping] acabará dando sua autorização”. O governo dos EUA continua a pressionar por uma solução, visando a proteção dos dados dos cidadãos americanos enquanto assegura a continuidade do uso do aplicativo no país.
No início de abril, foi delineado um modelo de acordo que sugeria uma reestruturação da operação nos Estados Unidos. A ByteDance deveria reduzir sua participação na operação americana de 60% para 20%, enquanto investidores não chineses, como o grupo Oracle e possivelmente o Blackstone ou Michael Dell, assumiriam o controle da empresa. No entanto, as tarifas impostas por Trump a parceiros comerciais, particularmente à China, dificultaram a concretização da transação do lado chinês. Trump declarou: “Essa extensão durará 90 dias, durante os quais o governo trabalhará para garantir que o acordo seja concluído, de modo que o povo americano possa continuar usando o TikTok com a segurança de que seus dados estão protegidos.”
Trump também afirmou, de maneira enfática: “Eu não quero que o TikTok desapareça.” A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, explicou ainda: “O presidente Trump assinará uma nova ordem executiva esta semana para manter o TikTok em funcionamento. Como ele disse repetidamente (…) ele não quer que o TikTok desapareça.”
Com o novo prazo de setembro se aproximando, as negociações continuam sendo uma prioridade para a Casa Branca.
Relembre a disputa Tiktok vs EUA
“Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta nos EUA”, disse o novo presidente.
Ainda em janeiro de 2025, Donald Trump assinou uma ordem executiva suspendendo temporariamente a lei que poderia banir o TikTok nos EUA, após o aplicativo ficar fora do ar por algumas horas. Em um novo prazo de 90 dias, iniciado em 20 de janeiro, permitiu que a ByteDance negociasse uma solução para as preocupações de segurança nacional, com a possibilidade de vender 50% da operação americana para uma empresa local.
Os EUA consideram o TikTok um risco à segurança nacional, alegando que a China pode usar dados dos usuários para espionagem. A ByteDance nega as acusações e busca alternativas para permanecer no mercado americano. O impasse destaca as tensões crescentes entre os dois países em tecnologia e privacidade digital.
Em setembro de 2024, como já havíamos noticiado aqui, o TikTok enfrentou uma audiência no Tribunal de Apelações dos EUA em Washington D.C., onde um painel de três juízes avaliou a constitucionalidade da lei de “venda ou proibição” da plataforma, assinada pelo presidente Joe Biden. O TikTok argumentou que sua estrutura empresarial é protegida pela Primeira Emenda, afirmando que seu algoritmo é desenvolvido e gerenciado nos EUA, enquanto o governo questionava a influência potencial da controladora chinesa ByteDance.
Embora a decisão final ainda estivesse pendente, os juízes demonstraram ceticismo em relação às alegações de ambas as partes, buscando precedentes históricos para lidar com o caso. Durante a audiência, os advogados do TikTok defenderam que os dados dos usuários americanos são tratados de maneira similar a outras empresas globais e que a proibição prejudicaria criadores de conteúdo, limitando suas vozes e atividades comerciais.
O governo, por sua vez, destacou o risco de influência chinesa, apontando que o código-fonte do TikTok foi desenvolvido na China e citando estudos acadêmicos que alegam favorecimento a conteúdos pró-China. Apesar disso, o Departamento de Justiça admitiu não possuir evidências concretas de propaganda chinesa através da plataforma.
