Na quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a transferência do Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil. O conselho estava no Ministério da Cidadania, que engloba a antiga pasta da Cultura. Antes, conselho tinha seis representantes do audiovisual e três da sociedade civil. Com a mudança, serão três da indústria e dois da sociedade civil.
De acordo com o governo, a mudança visa “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas” na área. O decreto foi um dos atos assinados durante cerimônia em alusão aos 200 dias do governo de Bolsonaro. O presidente afirmou ainda que pretende transferir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) do Rio de Janeiro para Brasília.
“Com o Osmar Terra [ministro da Cidadania] fomos para um canto e nos acertamos. Eu não posso admitir que com o dinheiro público se faça filmes como da Bruna Surfistinha. Não dá”, disse Bolsonaro na cerimônia. “[Osmar] apresentou propostas sobre a Ancine, vamos trazer ela para Brasília. Não somos contra quem tem essa ou aquela opção. Mas o ativismo não podemos permitir, em respeito com as famílias. Uma coisa que mudou com a chegada do governo”, complementou.
Ele admitiu que a possível mudança se daria para que o governo impusesse um maior controle sobre a aprovação de filmes, séries e documentários. É válido lembrar que os projetos contemplados pele lei não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos.
“Bruna Surfistinha”, de 2011, foi baseado no livro best-seller da garota de programa Rachel Pacheco, sobre sua história. O filme estrelado por Deborah Secco teve mais de 2 milhões de espectadores. O filme foi aprovado em 2007 pelo Ministério da Cultura para captar verba por renúncia fiscal.
Na sexta-feira (19), rebatendo críticas após o anúncio das mudanças, Bolsonaro também afirmou que se o governo não puder impor algum filtro nas produções audiovisuais brasileiras, por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ele extinguirá a agência.
Alguns cineastas brasileiros comentaram a mudança anunciada pelo governo. “É uma questão de Política de audiovisual, não tem só a ver com Cultura. Tem coisas mais complexas. E a Casa Civil coordena todos os Ministérios. Tanto que o conselho tem membros de todos os ministérios. Então por que o conselho estaria sob o guarda-chuva da cultura?”, questiona o cineasta Bruno Barreto, atual membro do conselho.
Já Cacá Diegues integrou o conselho de 2016 a 2018. Ao portal brasileiro G1, ele afirmou que não pretende participar mais: “Meu mandato no Conselho já se encerrou em dezembro e não desejo renovação dele. Acho que tem que a composição do Conselho deve contemplar jovens cineastas e gente que cuida de nossa economia”.
“As mudanças propostas são ilegais”, diz o cineasta Vicente Amorim. “Toda proposta é absurda: levar a Ancine para Brasília (caríssimo); extiguir a Ancine (ilegal); e filtrar conteúdo (censura)”, completa o diretor de filmes como “Irmã Dulce”, “Um homem bom” e “O caminho das nuvens”.
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